A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
Aécio visita a comunidade de Vigário Geral, no Rio de Janeiro
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
Por 11 votos a oito, os senadores recusaram a proposta do líder do PSDB no Senado
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
Dilma Rousseff, declarou nesta sexta-feira (06/09) a jornalistas brasileiros que o Brasil tem posições claras sobre o conflito na Síria
Efeito Dilma: Senado torna corrupção crime hediondo
Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
Tramitam no Senado propostas que tratam corrupção como crime hediondo
Dilma anuncia plebiscito por reforma política e novo pacto com 5 itens
A Lei de Indentificação Criminal, que permite fazer um banco de dados e genético, pretende contribuir com investigação de crimes hediondos
OAB: atentado contra vida de advogados e jornalistas é crime hediondo
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
Desvio de recursos da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
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Senado Federal: projeto de lei pretende incluir corrupção como crime hediondo
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Polícia de Redenção prende foragido da Justiça, acusado de crime hediondo em Monte Alegre PI