Governo vai liberar o dinheiro retido nas contas do FGTS para 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de janeiro de 2020 até 28 de fevereiro deste ano
Além das tarifas sobre Canadá e México, Trump anunciou novas taxações sobre produtos agrícolas importados a partir de 2 de abril.
A decisão faz parte de uma série de ações adotadas pelo governo norte-americano para taxar importações de nações com as quais os EUA mantêm déficit na balança comercial.
O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (28) uma medida provisória para liberar o saque de recursos retidos do FGTS.
O MMA confirmou a ampliação da estrutura de combate a incêndios florestais, com a mobilização de 231 brigadas federais, sendo 116 do Ibama e 115 do ICMBio.
Medida beneficia quem optou pelo saque-aniversário e ficou com saldo retido a partir do dia 6 de março
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Governo libera R$ 12 bilhões do FGTS para trabalhadores demitidos de 2020 para cá. Novas regras serão publicadas nesta sexta-feira (26).
MP que será publicada na sexta-feira (28) permitirá a liberação automática do saldo para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação.
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a MP assegura a manutenção de acesso a crédito
A informação foi confirmada pelo Secretário de Justiça do estado, Coronel Carlos Augusto
Ministros veem ofensiva como tentativa de minar a autoridade do Judiciário no país
Ao contrário do que muitos pensam, o período não é considerado feriado nacional, o que pode gerar diversas dúvidas sobre as folgas durante a folia.
A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes
Jesse destacou que tem trabalhado intensamente junto com sua equipe para garantir uma gestão eficiente e alinhada às necessidades da população.
A solução é um crédito extraordinário no valor necessário para que não haja a descontinuidade das linhas de crédito algo em torno de R$ 4 bilhões.
Fernandes exercia forte pressão sobre Bolsonaro e chegou a ser cogitado para punição pelo então comandante do Exército, Freire Gomes.
Além disso, o STF intimou estados e municípios a regularizarem, dentro de 30 dias, as contas específicas para as emendas parlamentares do Ministério da Saúde.
Presidente critica falta de adesão dos governadores à PEC da Segurança Pública e destaca a responsabilidade compartilhada em operações policiais
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Questionado sobre o modelo do equipamento que considera ser positivo implementar no Piauí, Rafael ressaltou que segue as recomendações do governo federal
Os agentes utilizarão armamento apenas durante o expediente, sem autorização para portar as armas fora do ambiente de trabalho.
Inelegível, Jair Bolsonaro fez uma live no último sábado, 15 de fevereiro, em que citou a campanha de incentivo para os jovens tirarem o título de eleitor.