Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.
Com a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes dará 15 dias para os denunciados se manifestarem por escrito
Inelegível, Jair Bolsonaro fez uma live no último sábado, 15 de fevereiro, em que citou a campanha de incentivo para os jovens tirarem o título de eleitor.
Caso a PGR solicite a aplicação das penas mínimas, Bolsonaro pode ser condenado a 11 anos de prisão. Entretanto, essa possibilidade é considerada remota.
As identificadas são Romi Gonen, de 24 anos, Doron Steinbrecher, de 31, e Emily Damari, de 28, que também possui cidadania britânica.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em operação da PF, mas pediu devolução temporária para viajar para a posse. Caberá a Moraes, relator do caso, decidir se autoriza ou não a viagem.
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
Mais três pessoas foram indiciadas pelos crimes: golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Os mesmos que Bolsonaro deve responder se denunciado.
Procuradoria é responsável por decidir se o ex-presidente será denunciado por tentativa de golpe
A PF apontou que o ex-presidente tinha "plena consciência e participação ativa" em atos clandestinos que buscavam abolir o Estado de Direito.
Se acusar formalmente o grupo na Justiça, o Ministério Público pode mudar os crimes atribuídos inicialmente pela PF.
O inquérito do golpe abrange, além das investigações ao golpe, apurações sobre fake news, milícias digitais e as tramas golpistas envolvidas nas eleições de 2022
Auxiliares de Paulo Gonet, chefe da PGR, disseram à reportagem que não há prazo para a conclusão da análise do relatório da Polícia Federal
Aumenta a insegurança coletiva na medida em que cidades se vêem tomadas pelo domínio de facções criminosas.
Todos os governadores serão convidados; presidentes do STF e do STJ, além do procurador-geral da República, também vão ser chamados
Ivan Rejane chegou a ficar preso por mais de um ano após gravar vídeos e trocar mensagens com teor antidemocrático.
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
Embora Moraes tenha sinalizado que não está com pressa para recolocar a plataforma no ar, é provável que o aval de Gonet possa acelerar a decisão
A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
O Corinthians venceu o Atlético-GO neste sábado (21) por 3 a 0 e respirou na luta contra o rebaixamento. Veja o que disse Memphis sobre sua estreia
O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa
O bloqueio do X foi confirmado pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.