O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nesta semana ao STF uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A Polícia Federal já havia indiciado Bolsonaro e outros no caso. A denúncia deve ser feita entre segunda e quarta-feira, antes do jantar com ministros e o presidente Lula, marcado para a noite de quarta (19).
15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO
Com a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes dará 15 dias para os denunciados se manifestarem por escrito. Depois, o caso será enviado ao plenário para decidir sobre o recebimento da denúncia. A Primeira Turma analisará o caso, com possibilidade de recurso.
Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e responderão penalmente. O processo seguirá para a instrução, com depoimentos, dados e interrogatórios para apurar a participação de cada um.
DEZENAS DE INDICIADOS
No total, 37 pessoas foram indiciadas, incluindo Bolsonaro e ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa). Os crimes investigados são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.