O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante uma live realizada neste sábado (15/2) com apoiadores que vivem nos Estados Unidos. Enquanto isso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar uma denúncia contra ele por supostamente liderar um grupo criminoso que tentou dar um golpe de Estado.
TEORIAS SEM COMPROVAÇÃO
Sem apresentar provas, Bolsonaro acusou o TSE de ter financiado uma campanha com possível dinheiro estrangeiro. “Eles (TSE) fizeram uma campanha, aí sim, pode ter dinheiro de fora”, afirmou o ex-presidente, referindo-se à iniciativa para incentivar jovens de 16 a 18 anos a tirarem o título de eleitor. Alegações semelhantes circulam nas redes sociais, associando a Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (USAID) a uma suposta interferência no processo eleitoral brasileiro, sem que haja qualquer comprovação.
Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump já manifestou a intenção de encerrar as atividades da USAID, justificando que a medida ajudaria na redução de gastos do governo federal.
CRÍTICAS A CAMPANHAS DO TSE
Bolsonaro alegou que o incentivo do TSE para que jovens tirassem o título de eleitor teria “arranjado dois milhões de votos para o Lula”, afirmando que essa faixa etária tem tendência a apoiar candidatos da esquerda. No entanto, campanhas semelhantes são promovidas pelo TSE em todos os anos eleitorais.
ACUSAÇÕES DE CENSURA E DESINFORMAÇÃO SOBRE 'CPX'
O ex-presidente também reclamou de suposta censura durante as eleições, afirmando que não teve liberdade para divulgar conteúdo negativo sobre seu adversário. Como exemplo, citou um evento no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, onde Lula teria recebido um boné com a sigla "CPX", que, segundo apoiadores bolsonaristas, significaria "cupincha".
Porém, a sigla é uma abreviação de "complexo", termo comum para referência a conjuntos de favelas. A própria Polícia Militar do Rio de Janeiro utiliza a expressão em suas redes sociais. O boné foi um presente de Renê Silva, fundador do jornal Voz das Comunidades, que nasceu e cresceu na região.
LEI ELEITORAL E PROPAGAÇÃO DE DESINFORMAÇÃO
De acordo com a Resolução 23.610/2019 do TSE, é proibido impulsionar propaganda eleitoral negativa contra adversários. Além disso, disseminar informações falsas que imputem a terceiros crimes que não cometeram pode configurar crime eleitoral.