Ministro diz que debate sobre o topo do serviço público deve preceder outras votações no Congresso
Esses benefícios são isenções, reduções de alíquotas ou créditos concedidos principalmente no ICMS para determinados setores da economia
Embora tenha deixado de receber salário e cota parlamentar no mês seguinte, o uso da verba de gabinete foi mantido em patamar elevado.
Ex-ministro diz que recursos via Pix ajudarão com advogados, saúde e viagens; Bolsonaro admite que doações sustentam filho nos EUA.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
A Câmara Federal aprovou ontem, embora em votação apertada, a criação de 18 novas vagas de deputado federal
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Veja como ficará o Imposto de Renda com isenção dos que ganham menos por mês
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
O dado traz uma constatação absurda no terreno dos gastos públicos e das práticas reprováveis do nosso atual Legislativo
Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos deverão comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão
Para compensar a ausência do Carnaval, a prefeita anunciou um pré-carnaval entre 21 e 23 de fevereiro, com investimento de R$ 850 mil
A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional
Deputado federal Merlong Solano critica onda de fake news sobre o salário mínimo e BPC
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
O encontro ocorre em sintonia de agendas e no momento de votação do orçamento da União para 2025
No dia anterior, moeda americana disparou 2,82% e encerrou o dia cotada a R$ 6,26, maior valor da história
Em uma votação prévia, para possibilitar a votação da PEC, o governo obteve apenas 294 votos
A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.
Deputados aprovaram ontem o primeiro projeto do programa de corte de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad
Deputado federal Júlio Arcoverde anuncia aprovação da LDO e cobra esforço do governo federal
Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos
A cotação atingiu o maior valor nominal desde a criação do Plano Real, em 1994, mesmo após o Banco Central (BC) realizar diversas intervenções no mercado cambial.