Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ainda mandou prender suspeito e mãe da vítima.
A única divergência foi em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, absolvido do crime de homicídio por “dúvida razoável”, mas condenado por corrupção passiva.
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
A nomeação ocorre semanas após Suzane ser acusada de furto pela prima Silvia Gonzalez Magnani, em meio à disputa pela herança estimada em cerca de R$ 5 milhões
Justiça condena réus por estelionato em caso que atrasou tratamento da menina Yasmin, em Cascavel
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
Ato interrompeu certificação da vitória de Joe Biden e deixou mortos, feridos e centenas de presos
Alexandre de Moraes justificou que ex-presidente está sob regime excepcional de custódia hospitalar; visita não pôde ser autorizada.
Roberta Jersyka rompeu tornozeleira, é considerada procurada pela Justiça e teve o nome incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Estrela mundial nos anos 1950, Bardot abandonou o cinema para se dedicar à defesa dos animais
O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
O criminoso está incluído na chamada “lista vermelha” do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualizada nesta segunda-feira (22).
Documentos foram suspensos por ato administrativo da Casa depois de a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos; ambos estão nos Estados Unidos
Condenado por suposta tentativa de golpe, ex-ministro teve saúde avaliada após manifestação institucional da Força.
Vara de Execuções Penais produziu relatório, e Moraes encaminhou ao Ministério da Justiça. Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ
STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
Governo Lula, pela ministra Gleisi Hoffmann, se posiciona contra o PL da Dosimetria. Entenda como o projeto pode reduzir penas de condenados por atos golpistas e de 8 de janeiro.
Denunciados deste grupo fazem parte do núcleo de gerenciamento de ações elaboradas pela organização criminosa
Crime ocorreu em 2015 quando os ex-agentes de segurança invadiram uma casa e abusaram de uma mulher que foi constrangida a praticar outros atos libidinosos com os condenados.
Portarias assinadas por Lewandowski cumprem decisão do STF após condenação por tentativa de golpe
Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados na ação da trama golpista, estão detidos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
A prisão ocorreu após o esgotamento dos prazos para que as defesas do chamado “núcleo crucial” apresentassem embargos de declaração.
Relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que não cabem mais recursos. Agora, ele poderá ordenar o início do cumprimento das penas de prisão.