A nova regra fiscal vai prever uma banda para o crescimento real das despesas primárias, ou seja, tudo o que é gasto pelo governo sem contar o pagamento de juros.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
A atividade terá continuidade nesta sexta-feira (31) em mercados e mercadinhos de Teresina e prosseguirá até a próxima semana em estabelecimentos com vendas de alimentos.
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
A medida havia sido suspensa no dia 16 de março, por conta da greve dos trabalhadores do transporte público.
Consumo de ovos e pescados aumentam consideravelmente neste período, e a fiscalização também precisa ser redobradas
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
O carregamento era transportado no bagageiro de um ônibus. Dentre os pacotes apreendidos havia 19 aparelhos celulares sem caixa e com aparência de "usados".
Dentre os pacotes apreendidos havia 19 aparelhos celulares sem caixa e com aparência de "usados"
Durante as fiscalizações 38 pessoas foram orientadas sobre possíveis infrações nas áreas dos Batalhões pertencentes ao CPM I.
A ação será realizada nos meses de março e abril e consiste na fiscalização de em mercados, rede de supermercados e comércios
Maria de Fátima Ferreira de Sousa era secretária executiva do Rotary Club de Teresina e era muito querida por amigos, familiares e colegas de trabalho
Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE
O projeto foi adiantado após uma conversa com a ministra Simone Tebet e o vice-presidente Geraldo Alckmin
O setor de qualidade do Instituto verificou estabelecimentos de material de construção e eletrodomésticos nesta sexta-feira (10)
Pessoas com tornozeleiras serão conduzidas ao Centro de Operações de Segurança instalado no percurso, para análise das medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário
Se necessário, as equipes poderão fazer apreensões de materiais, alimentos ou bebidas que sejam considerados de risco à saúde
Dois veículos foram vistoriados; No interior do primeiro veículo foram encontrados 27 aparelhos celulares de diversas marcas, avaliados em mais de 57 mil reais.
Reunião com o Presidente Lula e os governadores ocorrerá nesta sexta-feira, 27.
João Pessoinha informa que Conselho é formado pela ETURB, as SAADs e as secretarias de Planejamento e Administração.
Ferramenta vai auxiliar no acompanhamento do uso de recursos federais
Reunião entre órgão do Governo e entidade do MP definiu como será feita a fiscalização
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente
Essa e outras ações envolverão os órgãos que integram as políticas públicas de prevenção de acidentes e de segurança no trânsito
O objetivo é fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços de mercado quando forem adquirir os materiais