O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
O servidor contrariou as conclusões de um inquérito militar que exonerou as tropas de qualquer responsabilidade nos ataques antidemocráticos
Senador piauiense continua internado no Hospital de Terapia Intensiva, na zona Sul de Teresina
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
A edição deste ano acontece entre os 11 e 20 de agosto e presta homenagem à Dr.ª Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil.
O alinhamento à Política de Educação de Tempo Integral, proposta pelo Governo Federal, já acontece no âmbito estadual com o programa Acelera Seduc.
Deputado estadual Flávio Júnior promete filiar 15 prefeitos até o final deste ano
Especulações dão conta de que a ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, vem forte pela indicação.
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
O requerimento tem como objetivo homenagear todos os Agentes de Segurança Pública que perderam suas vidas no cumprimento de seu dever.
No mês de junho, turistas estrangeiros injetaram aproximadamente R$ 2,4 bilhões com consumo no país, o que representa a segunda melhor arrecadação em 28 anos
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
Por sugestão da Polícia Rodoviária Federal, devido à construção do viaduto, o evento será transferido para o estacionamento do Theresina Hall
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
As vítimas, dois meninos e uma menina, eram irmãos, e tinham idades entre um, três e cinco anos.
Emenda do deputado federal Júlio Arcoverde garante recursos para formação de jogadores
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
Município de Oeiras adere a projeto de inserção do DIU em consultas de enfermagem ginecológica
O levantamento considera as renegociações da faixa 2 do programa "Desenrola Brasil", que tem como foco resolver as dívidas financeiras.
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu a peça de ouro do ministro de Investimento, Khalid Al Falih.