Embora o aumento esteja garantido, as negociações com todas as categorias seguem.
A 2ª Edição do Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
De acordo com a Shein, a carga tributária atual em compras internacionais de até US$ 50 é de 44,5%, somando ICMS estadual e imposto de importação
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos
Nesta quinta-feira, 28 de novembro, o vereador Dudu Borges (PT) confirmou a entrada do secretário de Fazenda, Emílio Júnior, no partido.
Até o momento duas pessoas foram presas em flagrante e duas motocicletas foram apreendidas
O programa oferece diversas opções de pagamento, com descontos que podem variar de 70% a 95%.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.528/24 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2024), com descontos de até 95% das multas e juros.
Além da prisão do empresário, outras 6 pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil. Durante a Operação Rastreados, foram recuperados 10 veículos.
A ação teve como alvo estabelecimentos comerciais suspeitos de envolvimento na receptação qualificada de veículos roubados ou furtados.
A operação ocorreu em bares, restaurantes e lojas de roupas em Teresina e Parnaíba.
Corte de 15% em gratificações vai de janeiro a março de 2025, segundo publicação no Diário Oficial
A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.
Além disso, a operação também se concentrou na Praça da Bandeira, tradicionalmente conhecida pela comercialização de produtos ilícitos
Com um patrimônio de R$ 219.715.755,20 declarado, Vaz é o sexto candidato com maior patrimônio entre todos os postulantes nas eleições de 2024
Ao todo, 205 plataformas, pertencentes a 93 empresas, poderão atuar no país, além de 18 plataformas com autorizações estaduais
A garota estava acompanhada do pai, quando o GPS direcionou os dois para dentro da comunidade Baixa do Sapateiro, localizada no complexo da Maré.
Pelo menos três indígenas foram baleados em confronto com a Polícia Militar em Mato Grosso do Sul, após retomarem uma fazenda em seu território tradicional.
A advogada vai permanecer presa no presídio de Buíque, localizado no agreste pernambucano
Segundo o boletim de ocorrência, após as agressões, o homem foi abandonado com queimaduras e ferimentos graves em uma área rural do distrito de Nova Fátima, em Hidrolândia.
Uma liminar na Justiça restabeleceu o agendamento de consultas especializadas, exames e procedimentos pelo sistema de regulação municipal, gerido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Na sexta-feira, ocorreu a 5ª fase da "Operação Rastreados" na cidade de Água Branca. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em lojas de peças automotivas e oficinas mecânicas.
Entre as apreensões, está uma motocicleta roubada há sete anos em José Freitas, cujo possuidor foi detido e autuado por receptação culposa.