A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
No carro estavam o motorista e dois funcionários. Eles foram socorridos pelo SAMU e encaminhados ao hospital
Já na sexta-feira (7), às 8h, o ministro participará do Encontro Estadual do Agroamigo, que será realizado no auditório Canoas do Hotel Blue Towers
Apesar do reajuste dos tributos, os preços dos combustíveis no Brasil não são tabelados e variam conforme a decisão dos postos. No entanto, a tendência é que a alta nos impostos seja repassada aos consumidores.
Entre os destaques, está a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer, que será assumida pela deputada Simone Pereira
Aumento do ICMS foi acertado por governadores em outubro e reflete novo modelo de cobrança do tributo, aprovado em 2022. Tire suas dúvidas
24 dos 29 vereadores foram à Fazenda Canaã jantar com o deputado federal Júlio César Lima
Marcelo Castro e Júlio César fazem ofensivas para fisgar vereadores no apoio ao Senado em 2026
Estados dizem que reajuste reflete compromisso em promover um sistema fiscal 'equilibrado, estável e transparente
O material, divulgado nas redes sociais do professor, faz parte de uma atividade do curso de Libras da UESPI.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Plataforma do Governo do Piauí garante rapidez e comodidade para os proprietários de veículos
Ministro André Mendonça proíbe atuação nacional de empresas de apostas online autorizadas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) fora do seu território estadual.
A operação, que visa expandir sua abrangência em 2025, reforça a luta contra a evasão fiscal e a justiça tributária no estado.
Secretário anuncia alíquota zero para produtos da cesta básica e alíquota modal de 22,5%
O edital deve ser publicado dentro de 8 meses, e será permitido formar cadastro de reserva com o mesmo número de classificados
A nota de esclarecimento informa que já foram adotadas as providências cabíveis, com acionamento da Polícia Civil
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
Segundo o MP, a prisão ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pela 3ª Vara Criminal de Palmas