24 dos 29 vereadores foram à Fazenda Canaã jantar com o deputado federal Júlio César Lima
Marcelo Castro e Júlio César fazem ofensivas para fisgar vereadores no apoio ao Senado em 2026
Estados dizem que reajuste reflete compromisso em promover um sistema fiscal 'equilibrado, estável e transparente
O material, divulgado nas redes sociais do professor, faz parte de uma atividade do curso de Libras da UESPI.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Plataforma do Governo do Piauí garante rapidez e comodidade para os proprietários de veículos
Ministro André Mendonça proíbe atuação nacional de empresas de apostas online autorizadas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) fora do seu território estadual.
A operação, que visa expandir sua abrangência em 2025, reforça a luta contra a evasão fiscal e a justiça tributária no estado.
Secretário anuncia alíquota zero para produtos da cesta básica e alíquota modal de 22,5%
O edital deve ser publicado dentro de 8 meses, e será permitido formar cadastro de reserva com o mesmo número de classificados
A nota de esclarecimento informa que já foram adotadas as providências cabíveis, com acionamento da Polícia Civil
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
Segundo o MP, a prisão ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pela 3ª Vara Criminal de Palmas
Embora o aumento esteja garantido, as negociações com todas as categorias seguem.
A 2ª Edição do Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
De acordo com a Shein, a carga tributária atual em compras internacionais de até US$ 50 é de 44,5%, somando ICMS estadual e imposto de importação
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos