
A partir deste sábado (1º), os estados vão elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina e diesel. O reajuste, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, implicará um acréscimo de R$ 0,10 por litro na gasolina e de R$ 0,06 no diesel.
REAJUSTE NO DIESEL PELA PETROBRAS
Além da elevação dos tributos estaduais, o diesel também sofrerá um reajuste no preço praticado pela Petrobras, que aumentará em R$ 0,22 por litro nas refinarias. Assim, as distribuidoras que adquirirem o combustível da estatal pagarão, em média, R$ 3,72 por litro.
Esse valor, no entanto, não representa o custo final ao consumidor, já que sobre ele incidem impostos e margens de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diesel S10 é atualmente comercializado por R$ 6,17 para o consumidor final.
NOVOS VALORES DO ICMS
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) divulgou os valores do ICMS sobre os combustíveis antes e após o reajuste:
Gasolina: de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro;
Diesel: de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Por outro lado, o gás de cozinha sofrerá uma redução no tributo estadual. O imposto sobre o botijão de 13 kg, que até janeiro era de R$ 18,33, cairá para R$ 18,07.
IMPACTO NO PREÇO FINAL
Apesar do reajuste dos tributos, os preços dos combustíveis no Brasil não são tabelados e variam conforme a decisão dos postos. No entanto, a tendência é que a alta nos impostos seja repassada aos consumidores.
DEFLAGRAÇÃO DA INFLAÇÃO
O aumento nos preços dos combustíveis tem impacto direto na inflação, já que grande parte do transporte de mercadorias no Brasil depende do diesel. Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontam que os preços da gasolina e do diesel no Brasil estavam defasados em relação ao mercado internacional. Na sexta-feira (31), a gasolina estava R$ 0,17 mais barata que no exterior, enquanto o diesel apresentava uma diferença de R$ 0,54.