TUDO SOBRE "Embargos"

Caso Iarla: Justiça mantém condenação de ex-tenente por feminicídio e rejeita embargos da defesa

A Justiça rejeitou os embargos da declaração de defesa de José Ricardo Neto, ex-tenente do Exército, condenado por matar a namorada, Iarla Lima, em 2017.

Lula critica embargo a Cuba e pede apoio de países ricos para o clima

Lula também convocou os países mais ricos a investirem no financiamento de ações nos países em desenvolvimento para combater o desequilíbrio climático.

Plano de Lula e Marina prevê embargo de 50% da área desmatada no Brasil

O plano, denominado 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam), inclui várias medidas.

Rússia anuncia fim do embargo à carne bovina brasileira, diz Itamaraty

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a situação foi um caso isolado de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) atípica

China suspende embargo à carne bovina do Brasil,diz ministro da Agricultura

Decisão informada pelo ministro da Agricultura acontece três dias antes de Lula embarcar para o país asiático

China retira o embargo de carne bovina do Brasil

China retira o embargo de carne bovina do Brasil

China derruba embargo à carne brasileira, diz Ministério da Agricultura

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), o volume de exportações de carne bovina brasileira caiu 43%

China aceitará carne bovina do Brasil certificada antes do embargo

Por outro lado, a suspensão das exportações da proteína do Brasil ao país asiático continua em vigor e completa 80 dias nesta terça

TJ terá Plenário Virtual para julgar agravos e embargos de declaração

Justiça isenta empresa de carcinicultura de multa e põe fim embargo

A empresa atua no cultivo de Aquicultura no litoral do Piauí

Manifestantes querem embargo de obra de terminal na zona Sul de THE

Os manifestantes passam o dia e a noite no local

Obama anuncia reabertura de embaixada em Cuba e pede que Congresso retire embargo

Obama anuncia reabertura de embaixada em Cuba e pede que Congresso retire embargo

Multas e embargos no Litoral prejudica Piauí no aspecto turístico

A Assembleia Legislativa realizará audiência pública sobre o tema

2ª Turma do STF rejeitou embargos em condenação de Heráclito Fortes, mas ele afirma que decisão não interfere em sua diplomação e posse

2ª Turma do STF rejeitou embargos em condenação de Heráclito Fortes, mas ele afirma que decisão não interfere em sua diplomação e posse

TRE vota na sexta-feira, 18, embargo que decidirá se Diego Teixeira fica na Prefeitura de Amarante

TRE vota na sexta-feira, 18, embargo que decidirá se Diego Teixeira fica na Prefeitura de Amarante

Sindicato vai pedir embargo de edital do concuso da UFPI

Sindicato dos Radialistas do Piauí quer embargar o edital do concurso da Universidade Federal em razão da não exigência do registro profissional

Em Cuba, Dilma Rousseff agradece por médicos e diz que embargo ao país caribenho é injusto

Ela anunciou ainda um crédito adicional de US$ 290 milhões (em torno de R$ 701 milhões) do BNDES

Mensalão: Supremo divulga na íntegra os acórdão de embargos

Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes

Celso Mello vota a favor dos embargos infringentes

Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares

O fim do embargo a Cuba poderia extinguir o mando dos irmãos Castro

O fim do embargo a Cuba poderia extinguir o mando dos irmãos Castro

Dilma nao consegue que Russia acabe embargo a carne brasileira

Três grandes estados produtores de carne – Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso – estão com suas vendas embargadas para o país

Produtores de carne suína sofrem com o embargo russo

Problema não tem prazo para ser resolvido e preocupa o setor

Vereador Décio Solano pede embargo da construção da loja Carrefour em terreno da Prefeitura

Vereador Décio Solano pede embargo da construção da loja Carrefour em terreno da Prefeitura

Fundação Raul Alencar pede embargo da construção da Creche do Programa Pro-infância.

Fundação Raul Alencar pede embargo da construção da Creche do Programa Pro-infância.

TSE julga embargos de Jackson Lago

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve iniciar hoje a contagem regressiva para o julgamento dos Embargos de Declaração