A vítima identificada como Evaldo Rocha Leite, 40 anos, foi atingido com aproximadamente 30 facadas, vindo a óbito no local.
Durante a ação, foram apreendidos um aparelho celular e um veículo, utilizado para o transporte de drogas e de integrantes do grupo criminoso
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.
í. O evento, que aconteceu na Praça da Igreja São José Operário, reuniu 1.110 formandos de 13 escolas do município.
Os suspeitos foram enquadrados nos crimes de estelionato, uso de documento falso, porte de droga para consumo e falsificação de documento público.
Sociality relatou que, possivelmente, a causa foi o uso excessivo de medicação, o que pode ter levado ao incidente
No entendimento de Colombini, o candidato do PRTB “descamba para o insulto pessoal, com a imputação de fatos ofensivos à honra”
A Polícia Federal, com 13 mil agentes, e a Polícia Rodoviária Federal, com 12 mil, enfrentam limitações técnicas e falta de equipamentos modernos no combate ao crime organizado e ambiental
A decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal levantou questões sobre os efeitos da substância na saúde
A decisão do STF expõe a desigualdade no tratamento de pessoas de classes desfavorecidas,
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
O Papa também condenou o “impacto destrutivo” da produção de drogas no meio ambiente
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
O humorista Whindersson Nunes comemorou a decisão do STF que visa descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
A cantora fez um desabafo nesta quinta-feira (23) após o site TMZ noticiar que ela teria voltado a usar drogas
Até o início desta tarde, um casal havia sido detido, e pelo menos 5 contas bancárias foram bloqueadas.
Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.