Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6x1.
A esposa da vítima relatou ainda que a mulher responsável pela acusação contra Igor estava embriagada e afirmou ter tido o celular roubado.
Ao contrário do que muitos pensam, o período não é considerado feriado nacional, o que pode gerar diversas dúvidas sobre as folgas durante a folia.
Oportunidades abrangem diversas áreas e perfis profissionais, incluindo vagas para Pessoas com Deficiência (PCD)
Segundo o MPF, as investigações apontaram que entre os anos de 2021 e 2023, um grupo formado por dez pessoas romoveram a invasão de aproximadamente 6.600 hectares de terras indígenas.
Tribunal julgou que o governo brasileiro falhou em proteger e garantir os direitos da família da vítima, resultando na impunidade do crime
Reunião de conciliação entre rodoviários e empresários vai acontecer nesta terça-feira (18), na sede do TRT-MA
Governo federal faz o pagamento do abono salarial 2025 (ano-base 2023) após a mudança nas regras aprovadas no pacote de cortes de gastos
Guaranho foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e perigo comum, e deveria iniciar o cumprimento da pena em regime fechado no Complexo Médico Penal de Pinhais.
O trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos.
Governador do Piauí foi questionado sobre a relação do Movimento Sem Terra (MST) com o setor do agronegócio.
Aprovados no concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina foram nomeados para exercer suas funções.
O cronograma já está em vigor para os trabalhadores nascidos em janeiro, que poderão realizar o saque de seus valores entre 2 de janeiro e 31 de março
Os trabalhadores podem solicitar o saque por meio do aplicativo FGTS, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS.
As infrações identificadas incluem falta de acesso à água potável, condições insalubres e exposição a substâncias tóxicas.
A escolha dos novos presidentes dos Diretórios Estadual e Municipais ocorrerá no mês de julho.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
A medida, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), beneficiará 25,8 milhões de trabalhadores, com um total de R$ 30,7 bilhões
A Polícia Civil iniciou a investigação do caso e requisitou perícia para coletar impressões digitais e tentar identificar os responsáveis.
Presidente ligou para liderança do movimento após a morte de dois acampados em Tremembé (SP)
Assentamento foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira
Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença de R$ 110,37
As eleições acontecem no dia 06 de julho. A expectativa, nos bastidores, é que novos nome surjam em busca de uma chapa de consenso
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público, aponta que o ex-prefeito utilizou equipamentos públicos para realizar reformas no telhado de sua residência.