O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)
O caso aconteceu no dia 29 de março e, desde então, Fernando, que é natural de Fortaleza, no Ceará, encontra-se internado.
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
A medida se deu em virtude das candidaturas dos ex-gestores nas eleições deste ano.
No vídeo é possível observar a mulher caída ao chão ao mesmo tempo que discute com o policial
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
Sebastião Martins e Ricardo Gentil estarão à frente da Justiça Eleitoral do Piauí pelos próximos 2 anos
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
A ex-primeira-dama vem sendo estrategicamente posicionada para suceder o legado da extrema-direita de seu marido
Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).
O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
Todas as vítimas são homens, estão Hospital de Base e foram socorridas em estado de consciência
Cartunista e desenhista, morreu aos 91 anos, na tarde deste sábado (6), em casa, de causas naturais
Em depoimento, a mulher disse que teve seu cabelo puxado e foi empurrada no chão, tendo o pescoço apertado pelo vereador. Além disso, foi ameaçada por uma arma apontada em sua direção.
As apostas para o próximo concurso, a ser realizado na terça-feira (9), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília)
Ziraldo, sempre um fervoroso defensor da leitura, deixou como legado a máxima de que "ler é mais importante do que estudar"
A informação foi confirmada pela família do desenhista na tarde deste sábado (6). Ziraldo morreu em casa
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
Para facilitar o entendimento, listamos 8 direitos trabalhistas menos conhecidos, que você tem e pode nem saber. Confira!
Os dois passaram a noite juntos, com direito a conversa ao pé do ouvido e muito chamego
As apostas devem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas de todo o país, no site Loterias Caixa ou por meio de aplicativo do banco
Ação é criticada por abrir precedente grave e violar normas internacionais de asilo diplomático e relações diplomáticas