Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
De acordo com a denúncia, o homicídio foi cometido para ocultar e garantir a impunidade do crime sexual praticado contra a vítima
Homem trans e ex-parceiro de Suzane von Richthofen alegava condutas indevidas e violação de direitos na produção do Prime Video.
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
Apenas uma semana antes do crime, Tiago havia pedido Flávia em namoro no dia do aniversário dela
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Lula sanciona a Lei Antifacção que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. Conheça as novas penas para lideranças e os mecanismos de asfixia financeira.
O suspeito foi encaminhado à Casa da Mulher Brasileira, onde a delegada de plantão analisou o caso e determinou a autuação em flagrante
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
Suspeito havia sido solto em audiência de custódia e chegou a debochar do caso antes de ter a prisão pedida
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Integrantes do sistema de segurança pública afirmam que monitoramento é essencial e não pode ser relativizado
Daniel Vorcaro troca defesa após decisão do STF e rumores de delação ganham força
Gerson de Melo Machado, de 19 anos, morreu após invadir a jaula de uma leoa no Parque da Bica, em João Pessoa, na Paraíba.
Segundo o ministro, expor esse tipo de material representa “uma demonstração de barbárie institucional” e ultrapassa “todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição".
De origem alemã, ministro Fischer atuou por mais de 20 anos no STJ chegando ao número de quase 115 mil processos julgados durante a carreira
Lateral do PSG foi formalmente indiciado em 2023 e nega as acusações, afirmando ser vítima de chantagem
A Procuradoria Recursal do MPPI interpôs Recurso Especial e, posteriormente, Agravo em Recurso Especial, sustentando que apenas a prisão preventiva seria capaz de impedir novas agressões.
Juliana Santiago foi atacada por aluno dentro de sala de aula. Momentos antes do crime a professora realizou uma dinâmica em grupo em que João foi um dos vencedores
Docente de Direito morreu após ser ferida em sala de aula; estudante foi preso em flagrante
Ministério da Justiça confirmou que já enviou ao governo dos EUA pedido de extradição do deputado.
Ação ocorreu durante fiscalização na BR-402 e resultou no encaminhamento dos envolvidos à Polícia Civil
O crime, ocorrido na porta da residência do suspeito, foi registrado em vídeo por testemunhas e causou indignação na região sul do estado
Para a realização dos atos, equipes do TJPI se deslocaram até as unidades prisionais, cumprindo todos os procedimentos legais exigidos.
Na capital, a unidade registrou 6.133 Boletins de Ocorrência (BOs) entre os meses de janeiro e dezembro de 2025.