Integrantes do sistema de segurança pública afirmam que monitoramento é essencial e não pode ser relativizado
Daniel Vorcaro troca defesa após decisão do STF e rumores de delação ganham força
Gerson de Melo Machado, de 19 anos, morreu após invadir a jaula de uma leoa no Parque da Bica, em João Pessoa, na Paraíba.
Segundo o ministro, expor esse tipo de material representa “uma demonstração de barbárie institucional” e ultrapassa “todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição".
De origem alemã, ministro Fischer atuou por mais de 20 anos no STJ chegando ao número de quase 115 mil processos julgados durante a carreira
Lateral do PSG foi formalmente indiciado em 2023 e nega as acusações, afirmando ser vítima de chantagem
A Procuradoria Recursal do MPPI interpôs Recurso Especial e, posteriormente, Agravo em Recurso Especial, sustentando que apenas a prisão preventiva seria capaz de impedir novas agressões.
Juliana Santiago foi atacada por aluno dentro de sala de aula. Momentos antes do crime a professora realizou uma dinâmica em grupo em que João foi um dos vencedores
Docente de Direito morreu após ser ferida em sala de aula; estudante foi preso em flagrante
Ministério da Justiça confirmou que já enviou ao governo dos EUA pedido de extradição do deputado.
Ação ocorreu durante fiscalização na BR-402 e resultou no encaminhamento dos envolvidos à Polícia Civil
O crime, ocorrido na porta da residência do suspeito, foi registrado em vídeo por testemunhas e causou indignação na região sul do estado
Para a realização dos atos, equipes do TJPI se deslocaram até as unidades prisionais, cumprindo todos os procedimentos legais exigidos.
Na capital, a unidade registrou 6.133 Boletins de Ocorrência (BOs) entre os meses de janeiro e dezembro de 2025.
A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
Ela foi detida em uma residência pertencente a P.A., conhecido como “Pompom”, que está preso suspeito de integrar uma facção criminosa na região.
Ato ocorreu em alojamento militar durante o serviço. Julgamento entendeu que conduta atingiu o pudor público e comprometeu a disciplina militar
Com 207 policiais empossados e 214 em formação, estado moderniza sistema penitenciário e fortalece segurança.
O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
A pena prevista para esse tipo de conduta pode chegar a até quatro anos de reclusão, além de multa, a depender das circunstâncias.
Câmara havia suspendido a denúncia contra Ramagem pelos atos praticados após sua diplomação como deputado. Agora, o relator da ação penal no STF determinou que ele seja processado também por esses crimes.
Projeto segue para Senado Federal e prevê reparação para vítimas do crime
Decisão autoriza fisioterapia, visitas da ex-primeira-dama e uma entrevista durante o cumprimento da pena.
Natural de Dirceu Arcoverde, no Sul do Piauí, João Neto foi preso em agosto do ano passado, por força de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário