Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Os impactos vão desde o pagamento de contas básicas até o apoio a estudantes e a manutenção de estruturas físicas e laboratórios.
As investigações começaram em 2017, conduzidas pela Delegacia de Prevenção e Repressão ao Entorpecente (DEPRE), sob comando do então delegado Matheus Zanatta.
Líder da bancada do PT na Câmara Municipal protocola moção de solidariedade aos católicos após declarações que classificou como intolerância religiosa
Ela foi encontrada morta no último domingo, no Rio Surubim, em Campo Maior (PI), e o namorado foi preso como principal suspeito do crime.
A nota do G30 defende que a convocação de Leondidas Júnior é essencial para assegurar o pleno funcionamento da Casa e preservar a representatividade da população de Teresina.
Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.
O corpo de Alice foi encontrado boiando no Rio Surubim, em Campo Maior, na manhã do domingo de Páscoa (20)
Conclave que definirá novo Pontífice só deve acontecer em no mínimo duas semanas
Lula diz que o papa assim como na oração de São Francisco levou o amor ao invés do ódio
As declarações, atribuídas a um homem ainda não identificado, circularam pelas redes sociais nos últimos dias, provocando revolta entre moradores e autoridades locais.
A condenação decorre de declarações feitas por Yamauchi durante a campanha eleitoral de 2024.
O advogado da vítima, João Pinto de Machado, considerou a condenação uma forma de reparação pública: “a sentença representa o resgate da imagem da mulher, que virou alvo de deboche na cidade” devido à divulgação dos áudios.
Presidente da Câmara garante prazo de 60 dias para defesa antes de votação no Plenário; deputado recebeu apoio de ministros e aliados
Novo Sistema SinPatinhas e programa ProPatinhas visam controle populacional ético, identificação de pets e combate ao abandono
A partir de agora os animais terão um número de identificação única e microchip. O cadastro não é obrigatório.
O Governo Federal tem sofrido com um fenômeno crescente na política nacional, carimbado com o rótulo de traição
Lucas Villa é especialista em Direito Penal Econômico, ele assume cargo estratégico para o triênio 2025-2028 e projeta a advocacia do Piauí no cenário jurídico brasileiro
Conforme Carla Yáscar, a partir de março de 2023 até os dias atuais, o órgão alcançou um número recorde de defensores.
Com a parceria, a DPU deverá atuar em conjunto com os equipamentos da assistência social, como o CRAS e o CREAS
Em sua fala, Laurindo se referia a um problema crescente no município: o abandono de animais, especialmente cães, que têm atacado criações de cabras e ovelhas tanto na área urbana quanto rural.
País enfrenta onda de ataques a instituições de ensino e aumento preocupante de casos de agressão entre estudantes e professores
Quase 3 meses de Legislatura, concessões de títulos de cidadania superam projetos de lei sobre Saúde Pública, Educação e Inclusão
De acordo com informações do Portal Léo Dias, ela estaria vivendo um relacionamento discreto com o vocalista do grupo Terra Samba, Miller Ramos, de 33 anos
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março