O encontro teve como objetivo fornecer as primeiras orientações aos consumidores sobre os procedimentos que deverão ser adotados.
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Solenidade reuniu autoridades e marcou o início de um novo mandato dos órgãos responsáveis pelo fortalecimento da política municipal de defesa do consumidor.
TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão. Defesa alega que relação foi consensual.
O confronto está marcado para a próxima terça-feira (14), às 16h (horário de Brasília).
Material traz orientações e canais de atendimento da SUDECON
Conselho instaurou procedimento ético contra a investigada, que poderá ter o exercício profissional suspenso ou até perder definitivamente o registro na Enfermagem
Thiago Miranda foi alvo de mandados de busca e apreensão na 10ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema para atacar o Banco Central e interferir em apurações
Preso após um mês foragido, Darlei Teixeira Vitor tentou retirar das redes sociais publicações que o apontavam como procurado por homicídio
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Segundo a Polícia Civil, a mulher tinha acesso à maternidade, aproximou-se do recém-nascido e o colocou em uma sacola antes de ser descoberta.
Defesa de Lucas Borbas afirma que ele tem sido alvo de acusações de exploração da imagem de Isabel Veloso e diz que adotará medidas judiciais
Segundo a defesa, a profissional exercia normalmente suas funções no momento da ocorrência e colaborou com a adoção dos protocolos internos de segurança.
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Com o início de julho, o cenário de concursos públicos em todo o Brasil se destaca com a oferta de mais de 26 mil vagas. As oportunidades abrangem diferentes níveis de escolaridade e segmentos variado
Ministério Público revela que Deolane Bezerra enfrenta síndrome do pânico e pede que ela não fique sozinha na cela
Dados compilados pelo Ministério Público mostram que, desde 2007, 368 advogados passaram por celas especiais, e não por Salas de Estado-Maior, em São Paulo.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Nas redes sociais, ela relatou que ficou surpresa com a dimensão das críticas e explicou que a situação fazia parte de um roteiro pensado para provocar reflexão sobre questões trabalhistas
Nos últimos meses, Casa Branca publicou dois documentos demonstrando interesse em assegurar dominância militar nas Américas. Combate ao narcotráfico está no radar de Trump.
Senadora Jussara Lima foca na proteção de mulheres, crianças e adolescentes
Norma autoriza medida em situações que envolvam risco à segurança e proíbe qualquer forma de discriminação contra consumidores.
As novas conselheiras tutelares passam a exercer a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ele foi condenado por racismo religioso ao se referir a líder umbandista do Estado.