Notícias e artigos sobre Direita

PEC

PEC: Lembre dos direitos trabalhistas no Dia das Empregadas Domésticas

Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril

27/04/2013 07:36

LGBT

Plano Estadual para LGBT é lançado e avança conquista de direitos em THE

O lançamento do I Plano Estadual de Cidadania e Direitos Humanos LGBT aconteceu no auditório do Ministério Público

26/04/2013 04:34

PENSAO POR MORTE

Tribunal de Contas do Piauí reconhece direito de mulher receber pensão vitalícia por morte da companheira

23/04/2013 05:07

JOGADOR

R10 vai a campo, volta a sentir dor na coxa direita e não deve pegar o Leão

Jogador levou pancada na coxa direita na partida contra o São Paulo e ainda sente incômodo, o que deverá tirá-lo do duelo contra o Villa Nova

20/04/2013 09:49

Lei de Direitos Autorais

Internet provoca defasagem na Lei de Direitos Autorais

20/04/2013 08:17

INÉDITO

Pela 1º vez, Engenharia atrai mais calouros que Direito, diz Ministério da Educação

Em 2006, 95 mil calouros ingressaram no curso de Engenharia. Cinco anos depois, eram 227 mil, enquanto a quantidade de calouros em Direito recuou 4%

19/04/2013 04:56

Direito

Engenharia atrai mais que Direito

18/04/2013 17:33

BRASÍLIA

Deputados anunciam saída da Comissão de Direitos Humanos

Cinco parlamentares de oposição a Marco Feliciano renunciam às vagas.

17/04/2013 12:17

TCE

TCE reconhece direito de pensão para companheira homoafetiva

16/04/2013 11:55

justiça

TCE reconhece direito de pensão para companheira que manteve união homoafetiva

16/04/2013 08:45

TECNOLOGIA

Consumidor tem direito a reparação, diz Procon sobre falha do Windows

Órgão notificou Microsoft por problema em update que travava computador.

12/04/2013 12:27

Aluno de escola pública t

Aluno de escola pública terá direito a fazer vestibular das federais de graça

11/04/2013 11:14

direito

Quadro Direitos e Deveres

11/04/2013 09:16

VESTIBULAR

Alunos de rede pública terão direito a vestibular grátis

A lei foi publicada nesta quinta-feira (11) no "Diário Oficial da União".

11/04/2013 08:50

MUNDO

Empresa obtém direito de ter garçonete com traje provocante

Restaurantes contam com garçonetes vestindo trajes provocantes.

10/04/2013 13:06

SENADO

Comissão do Senado aprova projeto que dá direito à desaposentadoria

Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.

10/04/2013 12:24

POSSE

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buriti dos Lopes tomou posse

10/04/2013 04:25

Brasil

O “Caso Feliciano” e a luta em defesa dos direitos humanos

09/04/2013 03:00

SEU DINHEIRO

Juizados especiais agilizam ações sobre direito do consumidor; conheça

Usuários dizem que são boa forma de resolver problemas com as empresas

07/04/2013 14:18

BENEFÍCIOS

Salário-família e auxílio creche estão entre novos direitos das domésticas

Nova legislação entrou oficialmente em vigor na última quarta-feira (3).

06/04/2013 14:31

MAL COMPORTAMENTO

Bruno perde direito de trabalhar em presídio por indisciplina

Segundo secretaria, medida é por tempo indeterminado. Jogador também foi trocado de pavilhão em ação "rotineira", informou a Seds.

06/04/2013 06:45

LUTA

Indígena recorre à Justiça pelo direito de disputar em concurso

Candidata havia sido excluída da 2ª fase de concurso da PM

05/04/2013 07:10

DIREITOS

Novos direitos para domésticas começam a valer nesta quarta

Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais

03/04/2013 14:01

DIREITOS HUMANOS

Comissão de Direitos Humanos vai barrar manifestantes em reuniões

Marco Feliciano apresentou medida, válida para as próximas sessões. Opositores e apoiadores ficaram de fora da reunião desta quarta.

03/04/2013 13:29