Lucro do direito: bancas de advogados ganham mesmo na crise
Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Deputado sofre pressão por declarações tidas como homofóbicas e racistas. Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Diaristas também buscam garantia de direitos
Como não se considera nem racista nem homofóbico, Feliciano deseja “provar isso” mantendo-se na poltrona
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Pastor evangélico, ele é acusado de postar em redes sociais mensagens homofóbicas
Acordo pioneiro entre OAB e MEC fecha balcão dos cursos de Direito
Acordo entre MEC e OAB prevê mudança da política de ensino jurídico.
MEC suspende abertura de cursos de direito até criação de novas regras
O HC e os direitos e garantias individuais
Filha maior, formada,fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos
Desde que foi escolhido para presidir a comissão, Feliciano é alvo de protestos pelo país
O processo, aberto em 2006, não cabe mais recurso e o time carioca tem o prazo de 15 dias para quitar o débito
Deputado pelo PSC-SP foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Estudantes do curso de Direito assistem aula no novo auditório da OAB
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
A mudança que o MEC pretende implantar é uma das formas de limitar a abertura de novos cursos.
Direito vai ter estágio obrigatório
Polícia descarta tentativa de estupro e relaciona tragédia a uso de medicamentos
SISU: estudante consegue na Justiça direito à vaga na UFPI.