O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Executivo chegou à presidência do Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário em 2021
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
O Rubro-Negro terá a vantagem do empate em pontos e saldo de gols, além do direito de decidir o mando de campo na primeira ou segunda partida
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
As inscrições para o concurso serão iniciadas no próximo dia 11 de março, por meio do endereço eletrônico do Nucepe
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
Cartão Reforma: Assistência Social beneficia mais 20 famílias com crédito para compra de materiais de construção em Oeiras
Entre os cargos, estão para as áreas de direito, arquitetura, ciência política, jornalismo e pedagogia
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
De acordo com o governo piauiense, serão distribuídos mais de R$ 90 milhões para mais de 35 mil profissionais que atuaram no magistério entre 1997 e 2006.
Deputado federal participou de reunião com ministro do Esporte, presidente do Vasco, além do jogador Edmundo e Athirson Mazzoli
Senadora Damares Alves virá ao Piauí para filiação de mulheres ao Republicanos
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
O troféu é disputado entre o campeão estadual e o vencedor da copa do FGF
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
No dia 14 de janeiro deste ano, ela foi brutalmente agredida pelo cabo da Polícia Militar do Piauí, Manfredo Vertunes Pereira.
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Sasc e Semcaspi decidiram realocar 36 famílias que estão alojadas no Centro de Treinamento do Emater para outros prédios do Governo.