O PL será agora analisado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer modificações antes de ser submetido à votação em plenário.
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
O líder do PSD, Otto Alencar, já está com o nome posto e é bem visto pela oposição
Imagens registraram o momento em que o suspeito fugiu do local do ataque.
A decisão, detalhada em Despacho Decisório responde a uma denúncia coletiva encaminhada pela Defensoria Regional de Direitos Humanos do Piauí (DRDH/PI).
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou um alarmante número de 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais
As cachoeiras estão entre os cenários favoritos do Brasil, que tem opções para todos os gostos.
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
As equipes, compostas por policiais federais, bombeiros, defesa civil e outras autoridades, partiram em botes para o local por volta das 9h
Um vídeo gravado pelos pescadores mostra vários corpos submersos e amontoados dentro do barco
Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo Elon Musk têm sua ingerência na política brasileira sendo organizada desde o período em que um grupo de parlamentares esteve nos EUA
O encontro, conduzido pela equipe do Cadastro Único e Programa Bolsa Família da SASC.
Na última quarta-feira, 09 de abril, Esperantina foi palco de uma reunião interinstitucional liderada pela Secretaria Estadual de Assistência Social.
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa
A medida se deu em virtude das candidaturas dos ex-gestores nas eleições deste ano.
‘’Fiquei sabendo que uma famosa que é bolsonarista estava na plateia e já postou 3 stories falando mal'', escreveu o advogado Rodrigo Mondego
A posse do escritor Ailton Krenak na ABL foi histórica e firmou o compromisso com a diversidade cultural e linguística brasileira.
O fato aconteceu menos de um mês após o Hamas realizar uma invasão em Israel, resultando na morte de aproximadamente 1.200 pessoas
Essa iniciativa não apenas assegura a posse legal das terras, mas também fortalece a autonomia econômica
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
A ex-deputada federal se elegeu pelo estado do Rio de Janeiro e estava foragida desde 25 de março, quando foi condenada pelos crimes.
Durante anos, o CrowdTangle tem sido uma plataforma vital para jornalistas e pesquisadores, permitindo-lhes acompanhar a proliferação de teorias da conspiração e discursos de ódio.
O início da ditadura militar no país completa 60 anos neste domingo (31)
O lançamento teve a presença do Ministro Sílvio Almeida e aconteceu durante a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência