O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes
Venezuelanos lideraram as solicitações de refúgio com 112.644 pedidos, representando 81,4% do total analisado pelo comitê.
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Os advogados de Domingos Brazão pediram a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e questionando a competência do STF para julgar o caso
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
A solenidade também contará com a entrega de certificados de créditos a 51 entidades selecionadas
A parlamentar passou mal na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (05)
Na quarta-feira, Erundina passou mal enquanto lia um relatório na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o que levou à sua hospitalização.
2023 registrou o maior aumento, com mais de 143 mil casos.
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Materiais que integravam o acervo do instituto, antes considerados sem proveito, ganharão vida, servindo à sociedade
Senador ressaltou a importância dos projetos que podem agilizar atendimento público para quem tem a doença, além de destravar recursos para áreas de infraestrutura
Eles enfatizam que o Brasil tem sido um defensor da solução de dois Estados e que a violência contínua do governo israelense é uma violação das deliberações da ONU
A Superintendência de Cidadania e Defesa Social da Secretaria de Segurança Pública (SSP) irá atuar como articuladora
O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens
Ramagem terá o apoio do governador Claudio Castro e deve aparecer nas urnas como “Delegado Ramagem”, ou “Ramagem do Bolsonaro”
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Segundo a imprensa oficial, aeronave sofreu acidente em razão de más condições climáticas no domingo (19).
Violência sexual contra crianças e adolescentes persiste no Brasil, aponta estatística.
Há 16 anos, ‘padre do balão’ perdia a vida em uma bem intencionada, porém trágica aventura. Caso voltou a repercutir devido a algumas curiosidades
Além dessas vagas que serão oferecidas durante a feira, o Sine disponibiliza, esta semana, 267 oportunidades para os interessados
Mesmo com desistência, ele diz que segue na base do Palácio da Cidade e que apoiará a reeleição do prefeito Dr. Pessoa
Antônio Fabrício está associado ao grupo Prerrogativas, um coletivo jurídico que defende direitos humanos e a democracia.
O seminário reforçou o compromisso do Piauí com o Pacto pelas Crianças, enfatizando a importância da atenção e do cuidado durante a primeira infância.