Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Secretário vai se reunir com presidentes de partidos base do governador Rafael Fonteles
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
As oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos tentam, há sete meses, notificar o deputado Eduardo Bolsonaro
Essa aproximação tem gerado desconforto entre a base bolsonarista, que critica os elogios públicos dos governadores à Suprema Corte
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
Ele é considerado invasor, pois é não indígena em terra homologada. Dessa forma, está no local ilegalmente
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
Antonio Marques da Silva faleceu em casa devido a um "choque neurogênico e traumatismo crânio encefálico grave"
Nunes Marques está se recuperando bem, e a expectativa é que retorne às sessões do STF de forma remota já na próxima semana
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
om uma estrutura inconfundível e cinco grandes nomes da música brasileira, a capital piauiense dá início ao mês com o pé direito.
O presidente recebeu parentes, amigos e aliados para comemorar a data no Palácio da Alvorada