Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
A estratégia de pressionar Pacheco em sua base eleitoral visa recuperar apoio político crucial para suas futuras aspirações
O ministro piauiense do STF será o responsável por analisar a ação contra o bloqueio da rede social X
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
A lotação será determinada pelo setor de Recursos Humanos mediante as necessidades apresentadas pelas diretorias.
Caso está no TSE. Ex-vice presidente diz ter sido obrigada a renunciar para não "frequentar cemitério".
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Há informações de que mais de 20 brasileiros procurados, e suas famílias, estão em hotéis, e outros alugaram casas por temporada esperando “a poeira vai baixar”.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
2ª Turma do STF)extinguiu a pena de José Dirceu na Lava Jato
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
MPF-RJ denuncia ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, por fraude em compra de blindados.
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
No mesmo discurso, a comentarista da emissora elogiou Michelle Bolsonaro: "mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade e a beleza"
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes