O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher
Lula assina decretos para regulamentar o Marco Civil da Internet. Veja como a ANPD fiscalizará as big techs e as novas regras contra crimes digitais
O caso aconteceu no dia 10 de maio, mas Germán Naranjo Maldini, o passageiro que proferiu as ofensas, foi detido no dia 15, quando retornou da Alemanha
Políticas públicas, combate à discriminação e histórias de resistência mostram avanços da população LGBTQIA+ no estado, apesar dos desafios ainda enfrentados diariamente
. Ainda conforme a advogada, a internação teria sido motivada por conflitos familiares após o médico assumir sua orientação sexual
Moisés Martins pegou três anos em regime aberto; defesa de TEA foi considerada, mas ele tinha plena consciência dos atos.
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
André Janones é suspenso por 90 dias após ofensas homofóbicas contra Nikolas Ferreira na Câmara. Entenda o caso e a decisão cautelar da Mesa Diretora.
A franquia Power Rangers esconde por trás das lutas coloridas e lições de amizade uma série de curiosidades e polêmicas surpreendentes
Brasília condena homem por injúria homofóbica contra o deputado Fábio Felix. Entenda o caso e a decisão judicial. Liberdade de expressão tem limites!
A atualização, que substitui a versão anterior de 29 de fevereiro de 2024, foi implementada em países como Estados Unidos e Reino Unido.
Jefferson também atacou policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão em sua casa, no Rio de Janeiro.
Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado. Ainda caberá recurso em relação a decisão do tribunal.
Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
O Conselho de Psicologia se manifestou por meio de uma nota e repudiou os ataques transfóbicos contra a psicóloga.
Rodrigo e Roger já teriam inclusive aberto processo para pedir a investigação de Fátima Sampaio, viúva de Moreira
O ex-marido de Jojo Todynho foi acusado de tentativa de homicídio pelo estilista piauiense
Muitos clubes já estão cientes dessa iniciativa e estão apoiando financeiramente o projeto.
O magistrado determinou que Yuri de Moura Alexandre pode deixar a cadeia durante o dia, mas deve retornar para dormir
A abertura da sessão foi dedicada a discutir os ataques proferidos pelo empresário Elon Musk contra o Judiciário.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Segundo a polícia, a prisão preventiva do homem foi realizada e em seguida o meliante foi encaminhado para o sistema prisional
O percurso foi realizado avenida Marechal Castelo Branco e iniciou por volta de 7h30. Participaram do ato diversas autoridades das esferas federais, estaduais e municipais
Nos EUA, atirador que matou cinco pessoas em boate gay foi condenado a cumprir prisão perpétua.