Acordo com o MPGO impõe novas regras e proíbe vendas sem estoque, após lives de divulgação irregulares.
O órgão chama a atenção para o aumento de práticas criminosas na internet e os problemas relacionados às regras de devolução de produtos
A Globo vai pagar uma verdadeira fortuna para os atores que estarão na continuação de ‘Avenida Brasil’, que deve ir ao ar em 2027
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda.
Senador Renan Calheiros cogitou fazer alterações, mas decidiu não mexer no projeto para acelerar a sanção.
Mutirão reúne mais de 1,6 mil empresas e oferece descontos de até 99% em dívidas; negociações podem ser feitas online ou presencialmente nos Correios.
Ao todo, 248.894 contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 602,9 milhões
As concessionárias devem aceitar cartão de débito, crédito ou Pix via QR Code. Se o equipamento não estiver disponível, o corte não poderá ser realizado
Pedido foi protocolado logo após ex-jogador ser chamado por juíza para prestar esclarecimentos sobre supostos privilégios dentro da penitenciária
Timão não quitou segunda parcela de acordo com o Cuiabá e foi impedido de registrar atletas por seis meses. Clube promete pagar e recorrer da decisão.
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
Ex-campeão do UFC acusa Rafael Freitas de agressão premeditada contra Wanderlei Silva e afirma que medidas legais serão tomadas
Roaming caro, filas para comprar um chip, configurações confusas logo ao aterrar. Viajar com dados móveis sempre teve fricção
O pedido ocorre após sua condenação por acusações ligadas ao transporte com finalidade de prostituição, e a promotoria argumentou que ele deve cumprir “ao menos 135 meses de prisão”
Dona dos games EA Sports FC, Battlefield e The Sims, foi adquirida em uma das maiores transações da história do entretenimento
Audiência na Câmara Municicipal debate proposta do Executivo que pode gerar progressivo até 2030
Em reportagem especial, o MeioNews traz relatos de homens que mudaram de vida após a realização da cirurgia bariátrica.
A ação contemplou diferentes especialidades, abrangendo desde consultas médicas até exames de alta complexidade, como a angioplastia.
Além da pena de prisão, ele também deverá pagar 84 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Gil Carlos revela os três nomes com prioridade para entrar na chapa do PT da Alepi
Órgãos de fiscalização tentam burlar ocupação de cargos no Executivo e visibilidade das esposas dos prefeitos sob ameaça
O Ministério Público se manifestou a favor da liberdade provisória, desde que fossem cumpridas medidas cautelares e pago o valor da fiança.
Ministros do STF discutem medidas contra anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Pré-candidato a deputado federal Zé Santana vai reunir 8 vereadores e 20 suplentes em almoço na quarta-feira, dia 3