Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
A Lei do Farol tem como objetivo padronizar o uso dos faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples fora das áreas urbanas
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Governador determina afastamento dos policiais e rigorosa apuração; vítimas estavam em um único carro e incluem um adolescente de 14 anos
Esse é um transtorno ainda pouco conhecido pela maioria das pessoas
Presidente instruiu o Departamento de Prisões a reabrir local para abrigar “infratores implacáveis e violentos” que "entraram ilegalmente no pais"
A legislação também define que os profissionais com jornada inferior a 40 horas semanais terão reajuste proporcional ao tempo de trabalho.
A ordem de prisão contra Göktepe foi emitida pelo 6º Juizado Criminal de Paz de Izmir, na Turquia, em 5 de abril de 2024
O padre contou à polícia que a situação começou em setembro de 2022, após uma conversa pelo aplicativo Grindr
Em nota, a CBF afirmou que “os padrões serão mantidos”, referindo-se às tradicionais cores amarela e azul.
Novo uniforme reserva será produzido pela Jordan e promete quebrar tradição nas cores da Seleção
O músico recebeu o diagnóstico de um linfoma raro, um tipo de câncer que afeta o sistema linfático
Prisão aconteceu às 4h desta sexta-feira (25), em Alagoas. Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro
Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
O presidente deu a ordem ao ministro Carlos Lupi, que resistiu e defendeu o presidente do INSS em coletiva à imprensa
Apesar da ausência de Tatiana, Enzo assegurou que os trabalhos legislativos seguem normalmente, sem prejuízo às votações
Em outubro de 2023, a empresa Aegea venceu a licitação para operar o sistema de saneamento em 224 municípios do Piauí pelos próximos 35 anos. O investimento previsto para os primeiros dez anos é de R$ 8,6 bilhões.
A deputada brasileira - que é trans - promete acionar a ONU contra o Governo estadunidense. Ela classifica o episódio como uma perseguição.
Enzo ainda acrescentou que a Câmara continuará funcionando normalmente, sem decisões precipitadas
Decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Enzo Samuel, após prisão da parlamentar sob suspeita de envolvimento com facção criminosa.
A prorrogação tem como objetivo garantir a continuidade de ações urgentes para assegurar o atendimento à população