A medida visa modernizar a estrutura da Corte diante do aumento da complexidade dos casos sob análise e da crescente sobrecarga nos gabinetes dos ministros
A decisão foi tomada após uma análise que apontou falhas na sinalização do trecho.
A medida foi sancionada nesta terça(8) pelo governador Elmano de Freitas e anunciada em suas redes sociais.
Série A do Campeonato Brasileiro é destacada por equilíbrio competitivo e força dos clubes na elite
O caso ocorreu no dia 9 de março deste ano, no bairro Dirceu II, zona Sudeste de Teresina.
Portaria suspende passagens, eventos e obras para reduzir despesas em 2025
A votação ocorre das 9h às 17h, nos diretórios municipais do partido em todo o Brasil, respeitando o fuso horário de cada região.
Segundo dia de evento é marcado por palestras e apresentações de startups de todo o Brasil
Dias pediu reforço aos governadores dos estados que poderiam ser prejudicados
Projeto prevê que governo arque com custos para trazer corpos de brasileiros mortos no exterior quando famílias não puderem pagar
Segundo a promotoria, a medida visa garantir que o município cumpra seu dever constitucional de organizar e executar ações de saúde com eficiência, celeridade e acesso universal.
Merlong Solano fala em aprovação até setembro. Segundo Dario Durigan, há potencial para gerar até R$ 20 bilhões em receita já no próximo ano.
A resolução determina que, desde janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in importados passem a ser gradualmente tributados
O texto determina que a validação passe a ser etapa prévia e obrigatória em processos de registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse das chaves Pix.
A mudança foi oficializada em portaria assinada pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho
O uísque só se tornou popular para consumo recreativo após a dissolução dos mosteiros pelo rei Henrique VIII
Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Entenda como o espírito do tempo molda as leis e costumes ao longo da história. Da Babilônia ao Direito Romano, veja a evolução do direito.
A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
O parecer concede desconto de 50% na passagem aérea e em transporte coletivo de um acompanhante da pessoa com deficiência.
Além disso, Raquel vai flagra Maria de Fátima ouvindo um áudio em que César a ameaça
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para a Polícia Federal ouvir os aliados de Bolsonaro
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
A medida determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência, promovendo um olhar interseccional sobre equidade.
A celebração, que tem mais de 15 anos de história, também integrará o Calendário Oficial do Estado.