O Conselho Pleno definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador pelo critério do Quinto Constitucional.
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
OAB elege hoje os integrantes da lista sêxtupla; 17 nomes disputam indicação
Decisão afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens
Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
André foi baleado com um tiro no rosto, durante a madrugada, após discutir com um homem em um quiosque na Avenida São Sebastião, em Parnaíba
O advogado André de Almeida Sousa encontra-se internado, em estado grave e acompanhado pela equipe do Hospital Regional de Parnaíba
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
O Governo do estado do Piauí lamentou a morte do desembargador Osíris e expressou as mais sinceras condolências
Em 2023, em 74 dias, foram recebidas 109 manifestações de usuários internos e externos.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
De acordo com a determinação, a frota mínima deve circular nos horários de entre picos com 80% e de 100% durante a greve em Teresina.
No período de 9 de janeiro a 10 de março de 2023, a Secretaria Unificada Cível realizou 52.750 movimentações e 920 baixas processuais
Na última sexta-feira (11), foi realizada uma reunião entre os trabalhadores e os empresários onde não houve acordo.
O secretário disse ainda que a Secretaria de Segurança vai liberar para o policial militar também registrar o Boletim de Ocorrência.
Única mulher da Corte completa 75 anos e terá aposentadoria compulsória; em 132 anos de história, TJ-PI teve apenas duas desembargadoras
Adolfo Mourão foi preso no último dia 25 de janeiro acusado de receptação qualificada e associação criminosa.
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
Os bens doados são resultantes da substituição dos equipamentos informáticos utilizados nas dependências do TRT-16.
A primeira correição ordinária será realizada na 1ª Vara do Trabalho de Teresina.
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica