De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Gabrielle Pereira Moura foi agredida e vítima de uma tentativa de sequestro pelo ex-marido na última segunda-feira (15).
Mulher foi abordada pelo ex após registrar boletim de ocorrência (BO) contra ele na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos (SP) por conta de ameaças.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Ele cometeu o feminicídio e se matou em seguida na noite de sábado (29) no bairro Ocian.
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
A ministra ressaltou que não há possibilidade do presidente Lula descumprir a promessa de dar aumento real
O crime aconteceu na residência de Antônia Regina da Silva, de 38 anos, no bairro Angelim; suspeito está foragido
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
O homem havia sido monitorado por tornozeleira eletrônica, mas hoje foi preso após descumprir as condições impostas pela Justiça
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
As causas do naufrágio são incertas. A agência de notícias italiana AGI informou que o barco tinha excesso de peso e partiu ao meio depois de ser atingido por uma onda.
Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
Senador disse que tinha conheicimento do fato, que é ilegal, mas acredita que não há elementos suficientes para uma investigação
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
No dia 11 de janeiro, o ministro ordenou o bloqueio de contas no aplicativo do deputado eleito e de outros influencers alinhados ao bolsonarismo
Deputado do Piauí tenta novamente emplacar em vaga da chapa oficial do presidente Arthur Lira na Câmara. Nas últimas eleições, PSD descumpriu o acordo.
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
Na quarta-feira (7), Zé Trovão usou as redes sociais para informar que estava bem e que recebeu alta após ser medicado
A nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021) passa a valer a partir de 30 de dezembro e a principal alteração é no limite da moeda
O homem foi preso em 26 de outubro de 2022 pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira
Segundo a polícia, o suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, Moisés da Silva Barroso.
A data não é feriado e, apesar de alguns municípios brasileiros terem decretado ponto facultativo, os dias em que Brasil entrar em campo