Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
Confira abaixo quem foi dispensado do Grupo Jovem Pan e os detalhes das demissões:
A decisão judicial que obrigou a gratuidade na tarifa foi publicada na noite de sábado (29), com o objetivo de facilitar o deslocamento de todos os eleitores.
A regra, que está em normativa publicada no final de setembro, não tem ficado tão clara para quem busca o crédito
Dois agentes ficaram feridos sem gravidade, segundo a Polícia Federal. A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes após ele descumprir várias medidas de prisão domiciliar.
A prefeitura através da Strans, já emitiu ordem de serviço às empresas que operam no transporte coletivo na capital para mantenham 100% da frota de veículos
Ao todo, 205 ônibus vão circular, o que correspondem a 75% da frota total em circulação durante os dias úteis
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A regra passa a valer para o eleitor a partir do dia 27 de setembro, cinco dias antes do pleito.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o objetivo da medida é evitar que prisões sejam utilizadas como manobras para prejudicar um candidato
O Edital de Retificação Nº 6 recomenda que os candidatos não portem arma de fogo no dia de realização das provas.
Na divulgação em questão não teriam sido apresentados os dados exigidos para a publicação de pesquisas. O ato teria sido considerado ilegal.
Os carroceiros protestam contra o projeto de lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas que proíbe o uso de animais para tração em Teresina.
A proposta proíbe o uso de animais para tração em Teresina e determina que a Seman e o Centro de Zoonoses realizem a inserção social dos condutores no mercado de trabalho.
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
O nome do prisioneiro não foi citado nas acusações, segundo publicação, que aponta o detento como tendo um perfil galanteador
O vice-prefeito foi direto ao ponto: “Jeová é meu candidato mas todos são importantes. Vamos fazer três com certeza”.
Diante do caso, a guarnição de serviço VTR -1541, foi solicitada pela equipe de plantão na delegacia.
Perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.
Tayane Caldas, de 18 anos, afirmou em entrevista que foi sequestrada e mantida em cárcere privado durante o final de semana.
As cirurgias nos glúteos tiveram o maior aumento entre todos os procedimentos cirúrgicos no país
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Os locais de prova estão disponíveis para consulta, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora da seleção
O cartão de confirmação da inscrição com o local de prova já está disponível para consulta no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).