Nesta segunda-feira (03), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca rumo a Puerto Iguazú, Argentina, onde participará da Cúpula do Mercosul. Durante o evento, o Brasil assumirá a Presidência pro tempore do bloco pelos próximos seis meses, com o objetivo de realinhar o processo de integração regional.
Lula tem enfatizado em suas agendas públicas que o Mercosul se desintegrou nos anos anteriores devido à falta de importância dada por governos passados. O Executivo brasileiro pretende aumentar o diálogo com outros países sul-americanos e atrair novos integrantes para o bloco.
Nesse contexto, o Brasil já indicou que a reintegração da Venezuela ao Mercosul está em pauta. A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gisela Padovan, explica que é necessário dialogar com o governo venezuelano e que esse diálogo está em curso. No entanto, o Brasil reconhece que a Venezuela precisará resolver problemas internos, como realizar eleições transparentes e garantir o respeito aos direitos humanos, antes de ser aprovada para a reintegração.
Conforme o Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998, todos os países-membros do Mercosul são obrigados a respeitar os princípios democráticos. A Venezuela foi excluída da aliança por descumprir essa regra. Embora seja um tema relevante para a presidência pro tempore do Brasil, a questão venezuelana não será discutida na Cúpula de Puerto Iguazú, segundo informações do Palácio Itamaraty.
Não centralização do interesse econômico
Durante o evento desta semana, não estão previstas a assinatura de acordos ou tratados, uma vez que já existem 171 documentos vigentes abrangendo praticamente todas as áreas. No entanto, serão divulgadas cartas ou declarações conjuntas abordando temas como tecnologia, juventude, idosos, alimentação saudável e violência de gênero. Um dos textos, por exemplo, ressalta a importância da participação feminina na política.
Essa abordagem reflete o esforço para que o Mercosul deixe de ser apenas um bloco econômico e passe a ter uma relevância social mais ampla. De acordo com membros do governo brasileiro, uma das primeiras ações do Brasil como líder do Mercosul será a realização de um fórum social entre setembro e outubro. Além disso, o país sediará uma nova reunião de cúpula no final do ano.
Ações externas
No próximo semestre, as ações extrabloco terão como foco principal a assinatura do acordo com a União Europeia. O presidente Lula considera essa parceria política fundamental, apesar de ter expressado sua insistência para que os europeus modifiquem o texto proposto.
Dois pontos específicos têm gerado discordância, especialmente entre os países da região amazônica. As exigências ambientais estabelecidas pela UE não estariam levando em consideração a possibilidade de preservação ambiental dentro da visão de desenvolvimento sustentável.
Outra questão que desagrada os membros do Mercosul são as rigorosas sanções comerciais que seriam aplicadas em caso de violação das regras estabelecidas.
Apesar dessas questões, essa agenda continua sendo uma prioridade para o bloco.
“Vamos seguir com uma agenda ambiciosa de negociação com outros parceiros. Essa é uma característica dos governos do presidente Lula: favorecer uma agenda ambiciosa externa”, afirmou o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores.
Além disso, o Mercosul está negociando outros dois acordos estratégicos fora do bloco: um com Singapura e outro com um conglomerado de países europeus que não fazem parte da UE.