Senador Flávio Bolsonaro divulgou carta do ex-presidente em redes sociais; mas prisão está em análise.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Abordagem da PM ocorreu durante rondas no Centro da cidade; suspeito estava em estabelecimento proibido por decisão judicial
Conforme o texto, todas as peças publicitárias deverão alertar sobre o risco de dependência.
A decisão liminar, assinada na última segunda-feira (6), foi proferida em habeas corpus impetrado pela defesa.
Empresas aéreas poderão ser multadas caso cobrem pela marcação dessas poltronas. Gratuidade não vale para passageiro que optar por assentos com benefícios adicionais.
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Grupo de 35 parlamentares quer apurar se Gianni Infantino cedeu à influência política ao suspender a punição de Folarin Balogun, dos EUA
Vítima trabalhou desde os 7 anos na mesma família e recebeu indenização.
A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
Ministro do STF determina que defesa de Bolsonaro entregue 10 armas à PF e mantém prisão domiciliar. Descumprimento das regras pode resultar em retorno ao regime fechado.
O homem foi preso pela Polícia Civil do Piauí, por meio da Diretoria de Operações Policiais (DEOP) e em apoio à Diretoria de Proteção às Mulheres.
Após os procedimentos legais na delegacia, o preso será encaminhado ao sistema prisional do Estado do Piauí, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Após reunir elementos que comprovariam a violação da decisão judicial, a Delegacia de Altos representou pela prisão preventiva do investigado, que foi deferida pela Justiça.
Ministro dá 48 horas para PGR e defesa se pronunciarem após conclusão do inquérito, que não pediu o indiciamento do ex-presidente
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Conforme as normas, é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitirem programa apresentado ou comentado por pré-candidato aos cargos que estarão em disputa
Ministro do STF marcou reunião para terça-feira (30) e vai avaliar se mantém o benefício concedido ao ex-presidente
A arma foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal, na última segunda-feira (15).
Decisão do ministro André Mendonça abre tentativa de conciliação para esclarecer como empresas devem cumprir as regras; obrigação de prevenir riscos psicossociais continua valendo.
PGR recomendou que STF espere conclusão de investigações sobre arma apreendida em blitz antes de decidir retorno do ex-presidente à Papudinha
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Manifestação enviada a Moraes trata de arma apreendida e pede análise antes de decisão sobre medidas cautelares