A medida toma por base o eleitorado apto de cada localidade após o fechamento do cadastro eleitoral de 2026
Luana Piovani comenta decisão judicial que determina remoção de anúncios de apostas de Virginia e Blaze
Diretrizes para reduzir a "cera" e aumentar o tempo de bola rolando podem entrar em vigor a partir da 23ª rodada
Decisão do TJDFT também proíbe novas campanhas que prometam lucro com apostas ou apresentem as bets como fonte de renda
Após a prisão, o investigado foi encaminhado à unidade policial para os procedimentos legais
Além de fianças de até R$ 162 mil, os postos podem ter as atividades suspensas por até dez dias ou de forma definitiva.
A empresa informou que a parceria foi encerrada preservando a autonomia entre as partes
Após os procedimentos legais na Polícia Judiciária, o preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O ministro também ampliou as restrições relacionadas ao período eleitoral.
Paulo Gonet, defendeu que sejam reforçadas as limitações de contato do ex-presidente, principalmente diante do período eleitoral.
Ação busca garantir direito de acesso a educação superior para grupos prioritários; quae 1,5 mil vagas deixaram de ser reservadas.
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Jogadores exibiram mensagem após vitória sobre a Inglaterra; entidade proíbe manifestações políticas em competições oficiais
A Justiça atendeu pedido do MPPI e determinou que o município implemente uma série de medidas; multa diária é de R$ 1 mil.
Vizinho afirma que cantor promoveu partida de futebol com barulho durante a madrugada e pede aplicação da penalidade prevista em acordo homologado pela Justiça
Os 11 investigados são suspeitos de atrair investidores com a promessa de rendimentos de até 10% ao mês.
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
A decisão foi proferida pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina na última quinta-feira (9), após ação ajuizada pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.
A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT) e estabelece restrições à veiculação de anúncios relacionados às empresas do setor em todo o território da capital.
Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.
Ações da Polícia Civil resultam na prisão de suspeitos por crimes contra a família e roubos
Senador afirma que decisão de Moraes fere prerrogativas da advocacia e cobra posicionamento da Ordem
Ministro Alexandre de Moraes aguarda parecer da defesa de ex-presidente para definir se houve quebra de medida cautelar
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.