Dr Zacharias Calil, do União Brasil de Goiás, defende que as multas cheguem até R$ 30 mil para quem levar bebês reborns para unidades de saúde.
Deputado diz que a inclusão dos parques no PPI e no PND não traz diminuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção e conservação dos locais.
O parlamentar também publicou uma justificativa para o projeto, com críticas duras àquilo que considera um “adoecimento social” em torno do uso emocional das bonecas hiper-realistas.
Bonecos reborn despertam atenção do Legislativo e motivam projetos de lei em estados brasileiros.
As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
Apesar de tratar-se de uma proposta do Executivo, o projeto contou com votos favoráveis de parlamentares da oposição.
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Projeto do deputado estadual João Mádison voltado para a primeira infância é aprovado na Assembleia Legislativa
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Deputado federal Florentino Neto recebe adesão de Dedé Monteiro, do município de Picos
Coluna apurou que o ex-presidente da Câmara sugeriu mais tempo de análise para ter maior visibilidade. Dois piauienses foram escolhidos para comissão.
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
Na justificativa do projeto, o deputado Flávio Nogueira destaca o agravamento da fome e da miséria no país, e argumenta que o uso de terras públicas ou sob domínio de concessionárias para agricultura comunitária
O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, para enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet,
Deputado estadual Rubens Vieira quer política voltada para pequenos empreendedores no Estado do Piauí
O parlamentar reforçou apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE)
Levantamento da Quaest aponta 90% de reações negativas e 43 milhões de visualizações em dois dias; CBF diz que peça não é oficial
Uniforme 2 da CBF para a Copa de 2026 provoca racha até na base governista e vira pauta no Congresso Nacional
A medida já vinha sendo adotada em algumas unidades da Federação, como Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
O pedido de urgência foi protocolado em 14 de abril pelo líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante.