O texto foi publicado no jornal La Tribune Dimanche e diz que a medida é necessária para “proteger os trabalhadores, a saúde pública e o meio ambiente”.
PL prevê penas de 20 a 40 anos para líderes de facções e restringe benefícios.
Segundo o texto aprovado, Simone Tebet vem exercendo papel decisivo no planejamento estratégico do país.
Proposta de Chris Tonietto suspende norma do Conanda que dispensa boletim de ocorrência em casos de violência sexual.
Governo Federal anuncia iniciativas para combater a criminalidade organizada, retomar territórios e combater lavagem de dinheiro
Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.
Técnicos do MIDR começam a visitar cidades do semi-árido e Franzé realizará audiências para ouvir população
Deputada está presa na Itália e é alvo de processo que pode levar à cassação. Afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por 'interesse particular' e outros sete dias para tratamento de saúde; defesa quer pedir mais prazo.
A declaração de Lula acontece em meio a uma intensa movimentação no Congresso Nacional organizada pela ala bolsonarista que pressiona o presidente da Câmara dos Deputados a colocar o texto em votação.
Voto de ministro no julgamento desta quarta (10) contradiz a posição dele em março, quando votou pela suspensão parcial do processo contra o deputado
Casada há mais de cinco décadas com César Maia, ela teve papel marcante em ações sociais na cidade e deixa dois filhos e oito netos.
Entenda o motim na Câmara dos Deputados, a lei de anistia, o pacote anti-STF e as implicações para o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados
A oposição ocupou o plenário da Casa por mais de 24 horas nesta semana. O movimento começou na terça-feira (5) em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Pressão por pautas conservadoras e mobilização contra Alexandre de Moraes marcaram o ato.
A fala foi feita após Eduardo afirmar que pretende trabalhar para retirar o ministro Alexandre de Moraes do Judiciário, reforçando o tom de confronto com o Supremo Tribunal Federal
No dia da proteção às florestas, câmara aprova o 'PL da Devastação', um golpe ao meio ambiente. Entenda o impacto e as reações a essa decisão
Mãe e filho da deputada licenciada moram no endereço; Câmara diz que parlamentar tinha até a semana passada para devolver o apartamento
Projeto prevê que governo arque com custos para trazer corpos de brasileiros mortos no exterior quando famílias não puderem pagar
Deputada estadual Ana Paula afirma que o governador Rafael Fonteles tem o direito de decidir seu vice
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
As mudanças ocorrem após o deputado Aldo Gil (Progressistas) entregar o cargo que ocupava na gestão e anunciar publicamente que não buscará a reeleição em 2026.
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
Coluna apurou que o ex-presidente da Câmara sugeriu mais tempo de análise para ter maior visibilidade. Dois piauienses foram escolhidos para comissão.
O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, para enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet,
Embora reforce que disputará a reeleição ao Senado pelo Piauí, o parlamentar admitiu que ser vice-presidente da República seria a realização de um sonho.