STF formou maioria no final da noite desta quarta-feira (19) com os votos de 5 ministros acompanhando o voto do relator
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
A coligação de Lula moveu uma ação contra os acusados após a publicação de postagens que associavam o candidato e o PT a casos de corrupção.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
O ministro do Supremo sinalizou que elas ainda se sentem como 'terra de ninguém'.
O presidente promove reunião para discutir a violência nas escolas, com governadores, representantes do Judiciário e do Legislativo, como a ministra Rosa Weber e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes..
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
A ordem se dá no âmbito da investigação sobre a eventual mentoria intelectual e incitação aos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília
Kayki Tawan e Thiago Rodrigues foram contratados com salários de R$ 8,3 mil e R$ 7,7 mil, respectivamente
A disfunção erétil é um problema que impede o homem de ter uma relação sexual satisfatória
As exportações acumuladas de 2023, de janeiro, fevereiro e março foram 14,3% (US$ 31,9 milhões) maiores referentes aos mesmos meses de 2022.
Após mais de quatro meses de governo Lula, primeiras nomeações saem no Piauí
Os depoimentos serão obtidos de militares das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
Em março, o Piauí exportou total de US$ 99,7 milhões, o que corresponde a R$ 498,7 milhões.
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Diante do sigilo provisório decretado, apenas as partes envolvidas no processo terão acesso aos documentos da ação.
A matéria estava parada nas comissões da Casa por pedidos de informações apresentadas pelos parlamentares
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com a União
Ministro da Educação, Camilo está também no centro do debate sobre a suspensão do Novo Ensino Médio
Ministros e parlamentares que apoiam Lula afirmam que o governo atual retomou programas antigos e tem sido palco de conflitos
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.