Dentista torturado na ditadura será indenizado em R$ 1,1 milhão pela União

Um dentista de Santos, cidade localizada no litoral de São Paulo, que foi detido e submetido a tortura durante o período da ditadura militar no Brasil, receberá uma indenização de R$ 1,1 milhão da União. Osmar Gomes da Silva, de 83 anos, iniciou o processo em 2007 e teve seu direito concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) 16 anos depois.

Em entrevista concedida ao g1 neste sábado (3), Osmar expressou que sente uma vitória em relação ao Estado Democrático de Direito. Ele relatou que em 1975 foi sequestrado em seu próprio consultório, localizado no bairro Aparecida, e levado para o Destacamento de Operações de Informações de Defesa Interna (DOI-Codi) em São Paulo. Como membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), ele recordou ter sido submetido a torturas que se estenderam de agosto a dezembro daquele ano.

Conforme informado pelo advogado Alexandre do Amaral Santos, em 9 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) certificou o "trânsito em julgado" do caso. Isso significa que não há mais discussão sobre o direito de Osmar à indenização. Amaral explicou que a questão agora se limita aos valores a serem recebidos por Osmar. Segundo o advogado, cabe à União apenas recorrer em relação aos cálculos utilizados pela defesa para determinar o valor da indenização.

Dentista torturado na ditadura será indenizado em R$ 1,1 milhão pela União (Foto: Reprodução/Sílvio Luiz/A Tribuna Jornal)Inicialmente, em primeira instância, o valor da indenização era de R$ 100 mil. Amaral relatou que conseguiram aumentar esse valor em R$ 150 mil. Segundo ele, o montante final de R$ 1,1 milhão leva em consideração os juros de mora e a correção monetária, que são aplicados desde a data em que a ação foi movida.

Com isso, o governo possui dois meses para manifestar recurso. “Como é um processo indenizatório contra a União, os prazos são todos quadruplicados", ressaltou Amaral. Para o advogado, apesar do tempo que ainda resta para o fim do processo, a sensação já é de justiça. “A gente se sente orgulhoso pelo nosso trabalho, de ter participado desse momento histórico”.

Traumas da ditadura

Osmar recorda que, durante o interrogatório no DOI-Codi, foi obrigado a ficar despido enquanto sofria choques elétricos e socos, com o objetivo de obter informações sobre os integrantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), do qual ele era membro. Ele descreveu a experiência como algo contínuo, sem intervalos, onde a privação de sono era constante. Além disso, ele relatou que podia ouvir os gritos e choros de pessoas de diferentes idades e gêneros ao longo do dia.

(Com informações do portal g1)

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