Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
A agenda ocorre neste domingo. Comunidades inteiras isoladas devido ao transbordamento de nove rios, além de riachos e açudes.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
Deputada Bia Kicis e o senador Izalci Lucas farão visita aos presídios no dia 10 de abril.
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
O magistrado ainda relatou que não se pode subestimar os ataques à democracia e a tentativa de golpe de Estado que ocorreu na ocasião.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
O profissional estava realizando um serviço, quando teria passado mal e sofrido o acidente.
De acordo com a coronel Najra Nunes, é importante ficar atento às condições climáticas
O governador Rafael Fonteles irá anunciar as cirurgias que serão realizadas e quais serviços serão implantados nos hospitais
Com a pandemia, muitas pessoas deixaram de comparecer aos postos de saúde para receber as vacinas de rotina.
Na lista estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Água Branca recebe, nesta sexta (17) e sábado (18), a visita da consultora do Sebrae Piauí, Débora Oliveira, e da Agente Territorial do Sebrae Piauí.
Operação Lesa Pátria cumpre, em todo o país, 46 mandados de busca e 32 de prisão contra acusados de participação em atos golpistas de 8 de janeiro. Débora Santos foi detida em Paulínia
Segundo o STF, dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas
O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês.
Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
Para se inscrever, o candidato deve comparecer até o dia 24 de abril na sede do Conselho Comunitário do Portal da Alegria, localizado na (Q. 61 - Promorar - ao lado da UBS Felipe Eulálio)..
Governo começou a organizar balanço dos primeiros 100 dias, a serem completados em 10 de abril
CCJ e Comissão de Administração apreciaram a matéria, que segue agora para votação no Plenário
Os países que mais compraram foram Coreia do Sul (16%), Espanha (11%), Irã (11%), Japão (9,8%) e Colômbia (9,5%)
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.