Dr. Hailton elogiou Ícaro por sua coragem em tomar essa decisão, pois, segundo ele, ela mostra um compromisso com o bem-estar de Oeiras.
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Braga reagiu à decisão por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, afirmando que não se sente intimidado pelo processo aberto contra ele
A decisão foi proferida durante audiência de custódia nesta segunda (22).
A decisão, detalhada em Despacho Decisório responde a uma denúncia coletiva encaminhada pela Defensoria Regional de Direitos Humanos do Piauí (DRDH/PI).
Decisão é para garantir o pagamento de nota promissória no valor de R$ 1,5 milhão que Alexandre Correa deve ao advogado Arnaldo Moradei
Conselho de Administração sugere distribuição de parte dos dividendos, decisão será votada no dia 25 de abril
Tribunal considerou improcedente a solicitação do Ministério Público para suspender a remuneração do deputado
A Justiça do Piauí fixou o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi negado ao estuprador o direito de apelar em liberdade.
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
Decisão foi tomada em audiência de custódia. Ela responde por vilipêndio de cadáver e por furto e foi presa em flagrante no dia do crime.
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
O mandado de prisão inclui acusações de agressão grave, colisão resultando em lesões corporais graves e seis acusações de colisão.
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
Ministério Público e representantes da vítima haviam entrado com recurso contra a decisão que permitiu ao jogador deixar a prisão.
A decisão foi tomada na terça-feira (9) pelo juiz Edmilson da Costa Fortes Lima.
O juiz Aylton Carodo Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, destacou na decisão que as filmagens das câmeras da casa não eram suficientes
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
Segundo interlocutores de Moraes, decisão do magistrado tem o objetivo de mostrar que o X no Brasil não pode de se isentar de suas responsabilidades
A medida ocorreu menos de 72 horas após a criação do perfil, que foi anunciado como uma forma de burlar a decisão judicial
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.