Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
A influenciadora é investigada por envolvimento com a facção criminosa e está presa desde o dia 21 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Ex-deputado foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
A decisão foi divulgada junto aos detalhes da sentença favorável à campeã do BBB 20, que obteve na Justiça o reconhecimento de danos morais decorrentes de declarações feitas pelo empresário em 2020
Influenciadora afirmou que uma superstição da família do marido influenciou a decisão; casal está junto desde 2010 e tem duas filhas
André Mendonça aguarda parecer da PGR para decidir se ex-banqueiro será transferido para ala comum
Na mesma decisão, a Justiça determinou a manutenção da prisão preventiva do acusado. O réu terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa no processo.
Na manhã desta sexta-feira (12), os clientes do banco foram surpreendidos com notificações sobre uma suposta decisão do Banco Central de liquidar o Nubank.
De acordo com a decisão judicial, a ordem foi emitida em razão do não pagamento de pensão alimentícia, referente a um débito no valor de R$ 3.530,99.
Ao comunicar sua decisão, o progressista afirmou que a escolha foi tomada após anos de atuação política e três tentativas de conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Piauí.
Suplente da PSD é convocada após decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins em Belém do Piauí.
Decisão do ministro do Supremo aponta que visita contribui na "manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena"
Fase de coleta de provas é concluída e decisão sobre prisões depende de novas diligências e parecer do Ministério Público
A decisão também determinou a suspensão imediata dos contratos administrativos vigentes da empresa investigada com a Administração Pública, além da proibição de celebrar novos contratos
A declaração foi feita nas redes sociais, onde ela explicou os motivos da decisão, informou como a influenciadora recebeu a notícia e afirmou que a defesa seguirá buscando alternativas legais para reverter a situação
Na segunda, ministro Kassio Nunes Marques determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
O professor foi preso no dia 21 de janeiro de 2026 em União (PI), suspeito de abuso sexual contra 244 crianças e adolescentes na cidade de Tuntum (MA).
Base governista defende novo pedido de operação de crédito e cita avanço do IDH do estado.
Segundo a Federação de Futebol do Irã, a decisão deixa os torcedores que já haviam feito planos de viagem impossibilitados de assistir às partidas da seleção iraniana.
A influenciadora foi questionada sobre as roupas usadas pelas bailarinas que acompanham o sertanejo nos shows e deixou claro que não participa desse tipo de decisão
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Decisão ocorre após apelo do presidente dos EUA; Irã também barrou os ataques
Estágio da recuperação e prazo para retorno aos gramados foram determinantes para a decisão da comissão técnica da Seleção Brasileira