O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
Neste momento, decisão por instalação da quinta geração de internet depende das empresas de telefonia
Decisão do ministro Alexandre de Morais suspense entendimento do TRT3 que reconhecia a plataforma como empresa de transporte
O clube de Jorge Jesus ofereceu ao Paris uma soma de € 300 milhões (equivalente a cerca de R$ 1,5 bilhão) pela transferência do jogador.
A decisão do PCdoB não torna a vida do PT mais fácil. Isso porque o candidato escolhido pela legenda ainda terá que dialogar com o PV que mantém a pré-candidatura da ex-deputada, Teresa Brito
A abrangência da decisão de Alexandre de Moraes não se limita ao governo federal, estendendo-se também aos executivos municipais e estaduais.
O jogador parisiense expressou seu desejo de cumprir o último ano de contrato que lhe resta com a equipe francesa.
Jogador estava com problemas no time paulista e volta ao clube gaúcho até o final da temporada
A decisão está de acordo com a resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional)
Renato Portaluppi era o maior interessado no retorno de Luan. O mesmo desejava revitalizar o futebol do atleta, que estava em baixa desde 2018.
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Essa decisão foi embasada no relatório da auditoria técnica realizada por equipes britânicas em outubro de 2022
No final de agosto, o partido fará novas pesquisas quantitativas e qualitativas, para que até o final do ano a decisão sobre o candidato seja tomada.
Conforme a decisão judicial, são obrigações do escritório vender os bens da massa falida da empresa em 180 dias
Enquanto espera decisão, a diretoria realizou sondagem para avaliar os possíveis valores envolvidos na contratação do jogador.
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
Na ocasião, o parlamentar defendeu que qualquer decisão a respeito de mudança partidária seja tomada em consenso
A queda significativa foi oficializada com uma Decisão Normativa publicada, no dia 4 de julho, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Novo falou sobre a relação com a oposição, decisão interna do PT e sua disputa com o presidente da casa, deputado Franzé Silva.
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Após aprovação no Senado, a decisão será comunicada à Presidência da República.
A decisão de reajuste foi dada no começo de junho e ficou estabelecida em no máximo 9,63%.
Nomes como Sergio Moro e Cláudio Castro preferiram ficar em silêncio após decisão do TSE
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O prefeito de Parnaíba lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, afirmando que nunca viu um momento tão "conturbado" no país