TUDO SOBRE "Decisao stf"

Rejane Dias acredita que decisão do STF vai repercutir na eleição da Câmara

Deputada aplaudiu decisão do STF sobre o orçamento secreto.

Wellington Dias comemora decisão do STF: “coloca os pobres no orçamento”

Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.

ICMS dos combustíveis: Piauí segue lei federal e cumpre decisão do STF

A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.

Após decisão do STF, todas as capitais terão ônibus gratuito no 2º turno

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a criação de linhas especiais de ônibus para garantir o transporte para todos os eleitores.

Vereador Renato Freitas retoma mandato em cumprimento a decisão do STF

Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.

Regina Sousa comemora decisão do STF: Nota é conquistada por desempenho

Governadora comemorou decisão do ministro Alexandre de Moraes e diz que estados conquistam nota pelo bom desempenho

AGU recorre contra decisão do STF que suspendeu Telegram no Brasil

O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber

STF determina que vacinação de adolescentes é decisão dos estados

Segundo o ministro, Ricardo Lewandowski, devem ser observadas as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fabricantes e autoridades médicas.

Fux diz que STF não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões

A fala de Fux ocorre no dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, na terça (7), durante manifestação do 7 de Setembro

W. Dias diz que decisão do STF é “vitória da democracia e da Constituição”

Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição

Fábio Novo comemora decisão do STF divulgando arraial Lulalá, de professor

Deputado destaca iniciativa de professor de São Raimundo Nonato

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz

Decisão do STF permite realização da Copa América no Brasil

Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.

Maioria no STF mantém decisão de parcialidade de Sergio Moro

Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).

Ciro e Merlong reagem à decisão do STF sobre Lula

Fábio sobre decisão do STF que torna Lula elegível: “Vem, Lula!”

STF confirma decisão de Barroso para instalar a CPI da Pandemia

A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros

Após decisão do STF, Ministério libera mais 20 leitos de UTI ao Piauí

Deputado Franzé diz que decisão do STF sobre Lula muda quadro político

Wellington Dias comemora decisão do STF para credenciamento de leitos

W.Dias apoia decisão do STF que prorroga decreto de calamidade

STF derruba decisão que tirava proteção de restingas e manguezais

Rosa Weber atendeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para derrubar a resolução do Conama.

Inquérito de Bolsonaro é suspenso até decisão do plenário do STF

AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.

Ação sobre José Serra e sua filha é suspensa após decisão do STF

A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)

STF derruba decisão e serviços de saúde voltam a ter restrições em THE

Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí suspendia as medidas do decreto municipal adotadas para controle da pandemia do novo coronavírus.