Com o julgamento transferido ao plenário físico, a prisão de Collor segue mantida até nova deliberação do Supremo.
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Prisão aconteceu às 4h desta sexta-feira (25), em Alagoas. Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro
As investigações começaram em 2017, conduzidas pela Delegacia de Prevenção e Repressão ao Entorpecente (DEPRE), sob comando do então delegado Matheus Zanatta.
Condenado a mais de 8 anos de prisão, Jean de Sousa Magalhães foi capturado seis anos após o crime, na zona rural de Caxingó.
No sábado, o GCM foi encontrado ferido após invadir a casa de sua ex-companheira no bairro Água Mineral, na zona Norte de Teresina.
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
Inicialmente, está previsto que Velasquez possa solicitar liberdade condicional a partir de março de 2026, com uso de tornozeleira eletrônica.
As investigações revelaram que o ex-companheiro, inconformado com o fim do relacionamento, foi o autor do crime
Segundo o delegado, o homem atuava na região do bairro Porto do Centro e desde 2021 estava morando na casa onde foi preso hoje
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Presidente do STF justifica penas aos condenados do 8 de Janeiro e critica papel das redes sociais na disseminação de ódio e desinformação durante palestra na UERJ New
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
Juiz determinou que o empresário cumpra 11 anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e dez meses de detenção
A equipe jurídica do artista sertanejo declarou, em nota enviada à Quem nesta quinta-feira (13), que ele se opôs à decisão por residir em Minas Gerais. Foi ainda comunicado que o recurso passará por uma nova análise
A respeito do caso, o cantor alegou que não cometeu tentativa de feminicídio.
O documento foi expedido pela Vara Única de Miranorte, no Tocantins, onde constava a determinação de cumprimento de uma pena de 20 anos, 9 meses e 21 dias em regime fechado
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Com a soltura, a Justiça determinou medidas cautelares a fim de resguardar a integridade física e psicológica da vítima, além de evitar novas práticas delituosas.
Cravinhos tentava a progressão para o regime aberto desde o ano passado. Pedido de liberdade foi concedido nesta quarta-feira (5) pela Justiça.
Aprigio, que disputava a reeleição, é investigado por supostamente ter encenado um atentado contra si mesmo, ocorrido uma semana antes do segundo turno das eleições municipais do ano passado.