O descumprimento das medidas cautelares determinadas pode ensejar a decretação da prisão preventiva do autuado.
Elas também faziam transmissão de ordens, organização de ações táticas e difusão de relatórios de segurança.
Até o momento, pelo menos três mulheres foram conduzidas à sede do Draco e celulares foram apreendidos. Estão sendo cumpridos 25 mandados
Antônio Claudio cumprirá regime semiaberto; tornozeleira eletrônica ainda não foi instalada por falta de equipamento disponível, segundo a Justiça
O investigado está proibido de publicar qualquer novo conteúdo relacionado a essas práticas, sob pena de sofrer novas sanções judiciais.
O episódio ocorreu horas antes de um clássico entre Real Madrid e Atlético de Madrid, pelas quartas de final da Copa do Rei.
Segundo o Delegado Tomaz de Aquino, o crime ocorreu no bairro Parque Piauí, zona Sul da capital.
Aproximadamente 3.400 pessoas privadas de liberdade estão envolvidas em atividades laborais, tanto dentro quanto fora das unidades prisionais.
A convocação contempla docentes para atuação em 30 municípios e reforça a política de fortalecimento do ensino público piauiense
No documento, Moraes afirma que Zambelli deve retornar ao país para cumprir a pena de 10 anos de prisão e o pagamento de 200 dias-multa, conforme sentença condenatória transitada em julgado.
Após passar por audiência de custódia, o homem será encaminhado para o sistema penitenciário para iniciar o cumprimento da pena imposta.
Presidente diz que dará o cumprimento regimental e vai notificar para que a deputada possa se defender e a palavra final será do plenário.
Alexandre de Moraes autoriza extradição de Carla Zambelli. Entenda como funciona o processo entre Brasil e Itália, os trâmites e os próximos passos.
O nome de Zambelli foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, e o ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva.
Luana Piovani apoia condenação de Leo Lins por piadas preconceituosas e diz que acha pouco
De acordo com os advogados da apresentadora, o recurso apresentado partiu do escritório jurídico que representa Klara Castanho, com o objetivo de aumentar o valor da indenização para R$ 100 mil
O crime foi cometido em 2019, quando Tiago levou uma criança de 12 anos para caçar passarinhos. Na ocasião, ele se aproveitou da vulnerabilidade da vítima para praticar o abuso.
Uma câmera de segurança do estabelecimento registrou o exato momento do disparo, o que contribuiu significativamente para a formação do convencimento do Conselho de Sentença.
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), o movimento faz parte da mobilização por reajuste salarial e melhorias nos benefícios
O preso foi encaminhado à unidade policial para os procedimentos legais e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça.
Força-tarefa no TJPI foca em processos complexos e com réus presos, com sessões em ritmo intensivo e apoio de diversas instituições
O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Collor, mas ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e terá outras restrições.
O crime contra o idoso ocorreu no dia 10 de março deste ano, na residência da vítima, no bairro Promorar, na zona Sul de Teresina.
A maioria dos ministros votou a favor da pena de 14 anos, somada pelo relator Alexandre de Moraes
Ex-presidente alegou sofrer de mal de parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar