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TUDO SOBRE "Crimes contra a democracia"

Resultado de todos os artigos relacionados a Crimes contra a democracia
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STF condena mais 63 réus pelo 8 de janeiro; total de sentenciados passa de 480

As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão

José Osmando

Diante da solidez das denúncias da PGR, Congresso não vê ambiente para anistia

Com isso, os processos ganharam mais velocidade de análise jurídica no âmbito do STF, dificultando as históricas procrastinações.

inelegibilidade perpétua

Possível condenação pode deixar Bolsonaro inelegível pelo resto da vida

Juristas apontam que penas somadas podem resultar em até 51 anos de inelegibilidade, mas projetos em análise no Senado podem reduzir esse prazo

Denúncia da PGR

Davi Alcolumbre defende ampla defesa após denúncia contra Bolsonaro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende ampla defesa para o ex-presidente Jair Bolsonaro e diz que anistia não é assunto dos brasileiros

Golpe

PGR denuncia ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado

Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.

DIRETO DE BRASÍLIA

Lula apoia ideia de ter um candidato ao Senado pelo PT no Piauí em 2026

Deputados federais do estado compartilharam com o presidente o desejo do PT de ter mais um espaço na chapa majoritária de 2026

Justiça

Processo contra militares que mataram Rubens Paiva está emperrado no STF; entenda

O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ

Atos golpistas

PGR denuncia Léo Índio por tentativa de golpe de Estado e outros crimes

Segundo o documento da PGR, há provas suficientes para comprovar que o acusado participou da destruição do patrimônio público

Pautas de 2025

Senado retoma pautas da privatização das praias, marco temporal e apostas

Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.

Crítica às fake news

Em discurso, Lula diz que Brasil não deve ter medo de enfrentar fake news

A fala do presidente veio um dia após o governo revogar uma norma sobre o PIX, após boatos disseminados na internet afirmarem, de forma equivocada, que haveria taxação sobre essa modalidade de pagamento.

resposta será analisada

Meta responde questionamentos da AGU após mudar a checagem de fatos

Resposta será analisada pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e discutida em reunião nesta terça-feira (14) antes de ser tornada pública.

DIRETO DE BRASÍLIA

Lula aparece de surpresa: convoca reunião sobre decisão da Meta e diz ser “extremamente grave” não ter responsabiidade nas redes

Fala do presidente vem depois de Mark Zuckerberg, dono do Facecook, tirar checagem de fake news das suas redes sociais

DEMOCRACIA

'Ainda estamos aqui, a democracia está viva', diz Lula ao lembrar tentativa de golpe

Lula finalizou seu discurso reforçando a necessidade de garantir que ninguém mais seja vítima de perseguição ou violência por suas crenças políticas.

Veja quem se beneficiou

Indulto natalino de Lula deixa de fora líderes de facção e presos por crimes sexuais

Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.

tentativa de golpe

Gleisi reage à pedido de anistia de Bolsonaro e cobra punição: “covarde”

Bolsonaro argumentou que o benefício poderia promover a "pacificação" no país

Julgamento

Moraes diz que 8 de janeiro demonstrou 'total falência do sistema de autorregulação das redes sociais'

O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.

Julgamento

“Justiça é lenta, é cega, mas chega', diz juíza ao ler sentença dos assassinos de Marielle

A decisão foi recebida com grande expectativa, marcando um importante passo no longo processo judicial que seguiu o caso.

Condenados

Parentes de Marielle e Anderson desabam no choro após condenação de assassinos

A família de Marielle Franco vivenciou momentos de profunda emoção na leitura da sentença dos réus Ronnie Lessa e Élcio Queiroz.

Urna danificada

Explosão de urna danifica centenas de votos após ataque em Washington

Greg Kimsey, auditor do condado de Clark, informou que a equipe está analisando as cédulas danificadas para contatar eleitores afetados e enviar substituições

FORTALEZA

Vereador do PL é investigado por ameaçar candidato do PT: “Prepara o caixão”

O vereador admite estar ressentido com Evandro Leitão, após uma propaganda eleitoral que envolvia a imagem de sua esposa.

ONU

Lula ataca acordos não cumpridos e cobra reforma na ONU, veja íntegra de discurso!

Lula ainda criticou a guerra no Oriente Médio: "o direito de defesa transformou-se no direito de vingança".

Deve seguir regras

TSE proíbe Polícia Rodoviária Federal de bloquear rodovias durante as eleições

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que os atos de 2022 não se repetirão no pleito deste ano.

E os eleitores?!

Eleições 2024: candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado, 21

A imunidade continua valendo para candidatos que passarem para a disputa de segundo turno. Já os eleitores não poderão ser presos no período entre 2 e 9 de outubro

Futuro em risco

Congresso ignora 40 projetos prioritários para as questões ambientais

O Brasil aguarda por medidas enérgicas e por uma atitude séria de união responsável de governantes, empresários, sociedade civil e integrantes do Congresso Nacional

busca de solução

Brasil e Colômbia manifestam 'profunda preocupação' com ordem de prisão contra González

O comunicado destaca a profunda inquietação dos dois países em relação à decisão da Justiça venezuelana

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