sses recursos teriam sido transferidos a um fundo sediado no Texas, nos EUA, por uma empresa chamada Entre Investimentos e Participações.
Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Presidentes do Brasil e dos EUA se reúnem nesta quinta-feira (7), na Casa Branca. Terras raras, conflitos globais e eleições também estão no radar do encontro.
Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.
Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.
Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
Ramagem deixou o Brasil após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Ramagem foi preso em Orlando, Flórida, e vivia em uma casa de R$ 4,5 milhões com vista para um lago. Saiba mais sobre a prisão do ex-deputado.
De acordo com investigações da Polícia Federal, o ex-deputado saiu do país de forma clandestina, atravessando a fronteira de Roraima com a Guiana.
Flávio Bolsonaro aciona a Justiça para que a plataforma X forneça dados de críticos. Descubra os argumentos do senador e a defesa do X pela liberdade de expressão.
A medida ocorre após declarações do parlamentar sobre a possibilidade de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem apresentar defesa após ser citado, ex-deputado está nos Estados Unidos e já tem data para interrogatório definida pela Justiça. Oitiva será por videoconferência.
Material da investigação sobre coação no curso do processo poderá ser usado pela Polícia Federal em processo que apura improbidade e faltas injustificadas do ex-deputado
Deputada Fabiana Bolsonaro (PL) utiliza blackface no plenário da Alesp, gerando acusações de racismo e transfobia e representações por quebra de decoro. Entenda a polêmica.
Partido também afirmou que filhos de Bolsonaro estariam disseminando fake news contra o presidente Lula nas redes sociais
Comissão de inquérito também aprovou a quebra de sigilo de "Sicário", e a convocação de ex-servidores do Banco Central